DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01443836/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU, estabelecida a Rua Deoclécio
Lima Verde, nº47, Bairro Areias, Município de Iguatu/CE, Telefone (88)3582-4172, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0813-70, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Sr(a). Andreia Martins de Sousa CONTRATADA: THAIS LACERDA
FREIRE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.536.921/0001- 79, com sede na Rua Ubirajara Lacerda, Nº 29 A, Bairro Centro, CEP: 63165-000, Nova Olinda/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a): Thais Lacerda Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após
empenho). VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30. 00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
Andreia Martins de Sousa CONTRATANTE Thais Lacerda Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MIRIAN OLIVEIRA FREITAS 2LAURA
ALVES CABRAL. Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04854748/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 8114-3924 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão
Tabosa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na rua Vital Brasil nº780 –
Bonsucesso, CEP: 60.541-705, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , em favor da ESCOLA DE ENSINO
MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2022/13844 e Termo de Participação: 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRA-
TANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Fabricio Albuquerque do Nascimento 2.Mayara de Sousa Alves
dos Santos. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04595327/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LIONS JANGADA, estabelecida situada na Rua Camélia, nº 352 , Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza - Ce, CEP 60332-410,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de Lima
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, CNPJ SOB Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Emilio de Menezes, 399 – Bonsucesso
/ Ce, Cep 60.541- 664, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
LIONS JANGADA, pertencente à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e Lei n° 11.947/2009-PNAE e Resolução n° 26, do
FNDE de 17/07/2013 e suas alterações e Termo de Participação 2022/13596 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de REALI-
ZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA UNIDADE ESCOLAR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias),
após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.722,00 (Quatro mil, setecentos vinte dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 ELISANGELA SOUSA DE SALES 2 VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04836219/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, estabelecida a Rua AV.L, Nº S/N, Bairro Conjunto José Walter, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-
2990, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37, com sede
à Av Godofredo Maciel, n° 681, Apt 103 Bairro: Parangaba, CEP: 60.710-001, Município: Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sra. Bruna Marques
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à jurisdição da
CREDE FORTALEZA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13780 e Termo de Participação 20220017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de
fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para a realização dos serviços de manutenção e conservação de
máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação
no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo ll.. VALOR GLOBAL: R$ 1.778,00 (mil e setecentos e setenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-2344.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares CONTRATANTE Bruna Marques Moreira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.MARIA LUCIVANIA DA SILVA 2.MARIA SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04499778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida a Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, Telefone (88) 3427- 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
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