DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº1711, Bairro Centro,
Município de Canindé – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: Boa Viagem, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos )
dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 15.122,24 (Quinze mil cento e vinte e dois reais e vinte e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.2
7301.1.30.00 – 3919. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO Contratante Fran-
cisco Antônio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jefferson Maciel de Lima 2Maria Luzanira de Souza. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MARCONI COELHO REIS, localizada na Avenida Hortênsia, 2283, Espaço nobre, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-5377, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 com sede
à AV. Godofredo Maciel, nº 2290 Sala 17, Bairro Maraponga, CEP 60.710-684, neste ato representada pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/14062 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: Cascavel, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATANTE Marcos Paulo de Arruda Valente CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Gleidstone
Ferreira da Silva 2.Evilazia da Silva Lima. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04709608/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida a Rua dona Aldery, nº
324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE, Telefone ( 88 )35615563, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES
DE SALES, inscrita no CNPJ nº 30.595.666/0001-09, com sede à Sítio Telha, nº19, Santo Antônio, na cidade de Cedro, estado do Ceará, CEP: 63.400-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEM IMÓVEL, no CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO– CREDE-17, cujas
descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó (CE).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
9.961,60 (Nove mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.1 0000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATANTE JOSÉ FERNANDES DE SALES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL.
Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02590840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida à
Rua Cel. Antônio Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378- 00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE GOMES
MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede na Rua Monsenhor Holanda, nº 1300, Bairro Centro, Município de Nova Russas/
CE, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10371 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: Nova
Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 10.310,93 (dez mil, trezentos e dez reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de
2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE CLEIDE GOMES MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA 2FRANCISCA ELISANGELA PERES DE MOURA. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05229499/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M CAMPOS SALES, estabelecida à na Trav. Vicente Alexandrino, nº 297,
Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Célia Morais Duarte CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita com
o CNPJ: 32.623.771/0001-21, com sede à Rua José Valdo, bairro Alto Alegre, município de Salitre – CE, CEP 63.155000, representado neste ato pelo sr.
MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.278,09