DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
realização de Serviço (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), em favor da escola CEJA Luzia Araújo Freitas – CREDE 15 – TAUÁ/CE, cujas descrições 
e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008 e no Termo de Referência (anexo à publicação), que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14191 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 750. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMU-
NHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA, Fortaleza 23 de junho de 20212.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04969502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CREDE 11 - do Município de 
Jaguaretama/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) Maria Viginia Nazário de Almeida 
CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, Município JAGUARIBE/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO – FORMAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 010/2022 FORO: JAGUA-
RETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.879,00 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.14.339039.20700.1 487353. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA - Thais Miranda Vidal Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - Amerson Almeida Pinheiro 2 - Katia Ângela da Silva Rogerio, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05193265/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSÉ COUTINHO 
- CREDE 15 - Município de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisca 
da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município de Baturi-
té-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA 
GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04311 e Termo de Participação 
nº 2022/0013 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,57 (Hum mil quinhentos e cinquenta 
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva 
Bezerra Neta CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANA TALIA LACERDA DE OLIVEIRA 2 - SONIA HELENA 
LACERDA DE OLIVEIRA, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03764494/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DOLORES PETROLA - CREDE 15 - Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 09.656.937/0001-94 
Município Tauá-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.790,00 ( Sete mil setecentos e noventa 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.10000.0-
750. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA - Alan
Delbertt Dias e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2 - NATÁLIA GOMES NUNES, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01490621/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5 14/0642-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.499.713/0001-35, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, - para realização de eventos dos profissionais da educação da CREDE 11 
Jaguaribe, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações 
encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
o Edital da CARTA CONVITE nº 0010/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua ASSINATURA DO 
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da 
Assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.420,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0-10321. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara 
Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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