DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
(OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E ZERO NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Célia Morais Duarte CONTRATANTE MAILTON DA COSTA MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antônio Gomes Sobrinho 
Davina 2.Alves da Silva Oliveira. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04754921/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA TABAJARA, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: JOSÉ MARIA 
DE SOUSA , inscrito no CPF sob n.º 244.309.943-15,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
2.520,00 (dois mil quinhentos vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE, José Maria de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberto 
da Costa Nascimento, 02 - Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01726420/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza - CE 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente 
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13187 e Termo de Participação 007/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
(Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 
(Duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio Cézar de Castro e 
Santos CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SOLANGE MENDES DA ROCHA 2 - MARIA JÚLIA 
DE LIMA, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05378427/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS 
SANTOS DEOLIVEIRA, Município de Madalena - CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, SR.ª SANDRA 
MARIA VITORIA ALVES CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, 
Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sr. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Prestação de 
Serviço de Seleção e Treinamento, pelo período de 2 dias, totalizando 16 h/a, evento Formação continuada entre educadores das escolas João dos Santos de 
Oliveira, Patativa do Assaré e Florestan Fernandes, em favor da E.E.M. João dos Santos de Oliveira, pertencente àjurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2022/15414 (COEP) e Termo de Participação 2022/0021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MADALENA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias 
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.791,84 (Um mil, setecentos e noventa 
e um reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
361.431.10121.10.33903900.20700.1.00.00 - 485221. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA 
MARIA VITORIA ALVES CONTRATADA - SANDRA DOMINIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY SERAFIM DE 
SOUSA 2 - AURENICE XAVIER BARROSO, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04457951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 
- Município de OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a)Maria Zeunite de Sousa CONTRA-
TADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, Ocara – CE, representado neste ato pelo Sr. Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – FORMADOR ENCONTRO 
DE POLO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/22 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.474,95 (Mil, quatrocentos e setenta e quatro 
reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.4
31.10121.07.33903900.20700.1.00.00 - 564455. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de 
Sousa CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES 2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA 
SILVA, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04761421/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 
15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Welliton Rodrigues do Nascimento 
CONTRATADA: HUDSON DARWIM VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de IGUATU-CE, representado 
neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de pessoa jurídica para