DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05262607/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2,Município de Itapipoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40,neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da 
Silva CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, 
representado neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DAS UNIDADES ESCOLARES) EM FAVOR DA CREDE 
02, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 
01 (1.1, 1.2, 1.3 e 1.4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
124.805,90 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino da Silva,CONTRATADA-Cláudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros 
Mesquita 02-Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05165377/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - Município de Pedra 
Branca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE, CPF sob n.º 018.307.043-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 
FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 290 dias a partir da data de publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
A Execução do contrato será de 240 dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.184,34 (Dezoito Mil, Cento e Oitenta e Quatro 
Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neyziane Medeiros 
de Lima e Silva CONTRATADA - Francisco Jairton Nobre Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA 
PAULA LINS DUARTE, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02281600/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMILIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0472-70, Município Fortaleza/Ce. doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Sra. Diretora Geral Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: CONCEITO COMEERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 39.345.050/0001-46, representada neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de 
Terceiros – Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transição, itens: 01,02,03,04,05,06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
da Cotação Eletronica nº 009/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da publicação no DOE do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir 
da publicação no DOE do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CO 
OCNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 
1 - ILEGIVEL 2 - CLAILSON BARROS DA SILVA, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00833410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Várzea 
Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TADA: JESUS GONÇALVES DE PINHO, inscrito no CPF: 541.816.743-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.928,86 (quatro mil cento e novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - JESUS GONÇALVES DE PINHO e TESTEMUNHAS: 
1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva 2 - Karla Silvia Fiusa da Silva, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05364787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Várzea 
Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TADA: JÔNATA GONÇALVES FERNANDES, inscrito no CPF: 055.490.023-88. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.407,00 (três mil quatrocentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: