DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2022 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.742,05 (nove mil setecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - PAULO DIRCEU BEZERRA 
DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva 2 - Karla Silvia Fiusa da Silva, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04721527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO 
- CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0594-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Município de Nova 
Olinda-Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aurelia Ferreira Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA: MANUTENÇÃO PREDIAL : SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA E 
JANELA DE VIDRO ( cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13615 e Termo de Participação nº 10/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 ( Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA - Aurelia Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA 
LUCENA MATIAS SUCUPIRA 2 - FRANCISCA IDELZUITE DE FREITAS DIAS, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 - Município 
de Barro/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, Sr.(a)José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO 
FELINTO, CPF nº 440.457.943-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, Verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesdaLeinº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
200 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.506,92(quatro mil e quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA - Antônia 
Tavares Machado Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EDEN DA SILVA 2 - DIANA DA SILVA SANTOS B. Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01695746/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, 
CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
04.459.123/0001-46, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição 
de Gás de cozinha (gás engarrafado), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15092 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: IPUEIRAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.329,30 (OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.3
0.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 13 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
ARAÚJO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA MORGANA DOS SANTOS SOUZA, 02 - MARIA CLEIDIANE DA SILVA 
MENDES. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01432095/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, a EEM FLORESTAN FERNANDES, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araújo Santos CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001- 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02872 e Termo 
de Participação nº 20220003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 (dois mil quatro-
centos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12
.33903000.10000.0.30.00 – 8579.. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santos - CONTRATANTE, Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO, 02 - RAIMUNDA ÂNGELA DOS SANTOS 
RODRIGUES. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04827333/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Humberto Lopes, n° SN, Bairro Domingos 
Olímpio, Município de Sobral/CE, CEP: 62.022-304, telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM