DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - JÔNATA GONÇALVES FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva
2 - Karla Silvia Fiusa da Silva, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02294745/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DRA ALDACI BARBOSA - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, Muni-
cípio Maranguape, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$
38.237,00 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA ELZA DE
SENA LIMA 2 - CECILIA PINTO FEITOSA, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04934504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapipoca /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Material de Limpeza em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/14137 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 392,00 (Trezentos e noventa e dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE
FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - HÉRICA PIRES LIMA e TETSEMUNHAS: 1 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 2 - FRANCISCO
FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05406170/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: IGOR COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.465.457/0001-20, Município: Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Igor Evangelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do material de limpeza, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340(
trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.025,16 ( Quatro mil e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Igor Evangelista da
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA DE SOUSA 2 - VERONICA BARBOSA SILVA, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05014980/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves
Félix CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr.
Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO –
DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D`ÀGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
014/2022 e COEP nº 2022/14388 e Termo de Participação nº 20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.098,00 (hum mil e noventa e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATADA - Jesus Albino Vieira
Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Ivanilda Santos Paixão 2 - Maria Agenice Silveira Pereira, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05364884/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Várzea
Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, município de Lavras da Mangabeira, inscrito no CPF: 379.284.653-53. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
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