DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
GOMES, inscrito no CNPJ: 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº 22, loteamento Santo Emílio, Bairro Canindezinho, CEP: 60.731-496, Município
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13724 e Termo de Participação nº 20220008 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.287,50 (dois
mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira
CONTRATANTE Vania Maria Serafim Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2.FRANCISCA CECILIA
VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04852672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel.
Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Sr.a Diretora Geral, Sra Nakeida Cristina de Castro Costa
CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à ,RUA 104, Nº73,
Bairro Cohab, Município ITAPIPOCA -CE, CEP 62500-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Camila de Sousa Vidal.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, que integram este instrumento, independente de transcrição,Obs:
SERVIÇOS E MATERIAS POR CONTA DO FORNECEDOR DE ACORDO E SEGUINDO AS REGRAS DO EDITAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 7.583,00 ( Sete mil quinhentos e oitenta e três reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Lidiane Abreu de Oliveira 2. Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02787172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/
CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob
Nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua Engenheiro Leal Lima Verde N° 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza, Representada por Jesus
Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDE-
TIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12916 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 598,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATANTE Albino Vieira Crispa Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Isabel Cristina Silva 2Raimunda
Aurinete de Oliveira. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04947614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel.
Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Sr.a Diretora Geral, Sra Nakeida Cristina de Castro Costa
CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMERCIO E SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50,
com sede à Rua Estrada do Pecem, S/N, Parada, São Gonçalo do Amarante CEP: 60.670-00, representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição, Obs: SERVIÇOS E MATERIAIS POR CONTA
DO FORNECEDOR DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO EM ANEXO E SEGUINDO AS REGRAS DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: São Gonçalo do Amarante,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 15.050,00 ( Quinze mil e
cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATANTE Pedro
Henrique Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Lidiane Abreu de Oliveira 2.Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03263762/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, estabelecida
a AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº S/N, BAIRRO PIRAJÁ, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP 63.034-115, TELEFONE (88)
3102-1151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA CRISTINA ANASTÁCIO LEITE CONTRATADA: G F GUIMARAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº44.864.693/0001-
36, com sede à RUA RATISBONA, 465 - SALA 303 - Centro, Crato - Ceará, CEP 63100-140, representado neste ato pelo(a) Sr. GUSTAVO FELICIANO
GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação de serviços para manutenção de ar- condicionado, cujas descrições e
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