DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/14305 e Termo de Participação nº 2022/005 FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA CRISTINA ANASTÁCIO LEITE
CONTRATANTE GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2RENATA
FERNANDES DE LIMA. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05328560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA -
CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Ordenador(a) de Despesa, Sr.(a) Roberto
Rodrigues Silva CONTRATADA: J F MENDES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº: 28.542.964/0001-80, Município Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.564,00 (Mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA - João Francisco Mendes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
ROBSON DE OLIVEIRA DUTRA 2 - MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05594367/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida a Av.
José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: CARLOS
HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001-90, com sede à Rua Madre Ana Couto, nº 106, Bairro Centro, Município
Crato, CEP: 63.100-150 representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,11,15 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.208,45 (Dois mil, duzentos e
oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
CONTRATANTE CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.Maria Luzanira Firmino Lima 2.Maria Aparecida Batista
da Silva. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01959077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida a Av. José
Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512A, Bairro Parque Grangeiro,
Município Crato, CEP: 63.106-100 representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,09,10,14,16,17,20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Crato- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.133,20 (Quatro mil, cento
e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria Luzanira Firmino Lima 2. Maria Aparecida
Batista da Silva. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01694103/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA COLÉGIO OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - Município de Ipueiras/
Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0369-01, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: ADONAI
CONSTRUCOES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30, Município de Crateús, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sr. ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE
DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrição e quantitativos encontram-se detalhadas no ANEXO I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/0014, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias contados a partir da publicação do D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta), dias, contado a partir da publicação do D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR
GLOBAL: R$ 18.786,15 (dezoito mil, setecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA - ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA e TESTEMUNHAS:
1 - AUGUSTO CÉSAR LIMA 2 - ANA BEATRIZ L. M. FEITOSA, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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