DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03106314/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CREDE 13 - Município de Monsenhor 
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85 - neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: ANTONIO 
ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA 
DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR 
DAS ESCOLAS INDÍGENAS ABA KATU E POTYGUARA DE JUCAS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição com o Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2022/002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento ds Ordem de 
Fornecimento/Serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00- 8579. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA - Antônio Elton Barbosa de Mesquita e TESTE-
MUNHAS: 1 - José Ricardo de Mesquita Barros 2 - Antônia Brígida Nunes de Souza, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04079558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - 
Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS , CPF sob n.º119.668.188-07. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.811,05 (trinta mil, oitocentos e onze reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.27301 – 477. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - 
FRANCISCO EDSON PINHEIRO 2 - FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04960602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO 
JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - Município de Uruburetama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, Município 
ITAPIPOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PROL DA EEM MONSENHOR ÂNTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 3 1.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220008 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 
(NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 794,20 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05378770/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
DOS SANTOS DEOLIVEIRA - CREDE 12 - Município de Madalena - CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, SR.ª SANDRA MARIA VITORALVES CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº21.271.579/0001-05, Município Boa Viagem-CE, representado neste ato pela Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de Serviço de locação de veículos, pelo período de 2 dias, para o translado de 31 pessoas da EEM Educação do Campo Filha da Luta 
Patativa do Assaré (238km), e 15 pessoas da EEM Florestan Fernandes (226km), ambas, com destino a EEM João dos Santos de Oliveira para realização do 
evento Formação continuada entre educadores das escolas supracitadas, em favor da E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. pertencente à jurisdição da 
CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/15420 (COEP) e Termo de Participação 2022/0022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.011,36 (Três 
mil, onze reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
361.431.10121.10.33903900.20700.1.00.00 - 485221. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA 
MARIA VITORALVES CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY SERAFIM DE SOUSA 2 - AURENICE 
XAVIER BARROSO, Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03098460/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- 
- CNPJ/MF - 07. 954.514/0614 -26 - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUCIANA MARIA BRITO 
RODRIGUES CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - ME, inscrito no CNPJ sob Nº 34.499.150/0001-03, com sede na Av. Thomas 
Osternes de Alencar, Nº438, São Miguel, Crato/CE , CEP: 63.122-090 representado neste ato pela Sr. ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n°20220004 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta