DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 66.860,00 (sessenta e seis mil 
oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.
10000.0.20.00 10321. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE 
- ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-OCELIA MOREIRA DIAS, 02-TARCIA POLYANA COELHO 
GOUVEIA. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04813669/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- 
CNPJ/MF-07.954.514/0560-07- 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Roberto de Araújo 
Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 32.526.468/000 1 - 00, com sede à Rua(Av) Av. Antonio Floren-
tino, n° 628, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS (GRUPOS lE II) EM FAVOR DA CREDE 
20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1 e 2” do Grupo 
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Carta Convite n° 17/2022 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 71.003,65 (Setenta e 
um mil, três reais e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 122. 211.2 10321 
0763. 15. 33903900. 1000 00.20.00 10321. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE - Thiago 
Tavares Felinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA JOZELINA SAMPAJO SOUZA, 02-MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. 
Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05377153/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES ALMEIDA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0221-02 - 11ªCREDE - POTIRETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRA-
TADA: IVANILCIA DE ALMEIDA DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.086.894/0001-59, com sede à Rua Padre Negreiros, nº 701, Bairro: 
CENTRO, Município POTIRETAMA/CE, representado neste ato pela a Sra. IVANILCIA DE ALMEIDA DANTAS. OBJETO: IVANILCIA DE ALMEIDA 
DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.086.894/0001-59, com sede à Rua Padre Negreiros, nº 701, Bairro: CENTRO, Município POTIRETAMA/CE, 
representado neste ato pela a Sra. Ivanilcia de Almeida Dantas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 0007/2022 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.931,10 (Seis mil, novecentos e trinta e um 
reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 
7107. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - IVANILCIA DE ALMEIDA 
DANTAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Perpétua de Holanda Neta, 02-Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05080959/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos 
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, Município de Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução dos repasses de 
manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14572 e Termo de Participação nº 19/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam 
Ferreira dos Santos CONTRATADA - Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 - Márcio Félix da 
Silva, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04203313/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA - CREDE 02 - 
Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira 
Barbosa CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMANTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, 
Uruburetama – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
10/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.460,00 (Onze mil e quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 7122. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02692392/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0118-36 - CREDE 01 - Município de Guaiúba/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06 no Município de Caucaia/CE, neste ato representada 
pelo Sr Luan Carlos Gomes Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS)