DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
SALAS DE AULA, na EEFM EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: GUAIÚBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 223.064,91(duzentos e vinte e três mil sessenta e quatro reais e
noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151
.03.44905100.25100.1.00.00 - 121937. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de Sousa
CONTRATADA - Luan Carlos Gomes Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 2 - JOANA BENEVINUTO DA
SILVA, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05101778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Município
de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro
Costa CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74, Município
de Fortaleza-Ce, cep 60.764-020 , representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Fereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - RECARGA DE EXTINTOR em favor da EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/14635 e Termo de Participação 20220009 , respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Socorro Maria Fereira e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu
de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02257297/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: B
C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.975,00 (Cinco Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA - BRUNO SANTIAGO CARVALHO e
TESTEMUNHAS: 1 - DANILSON COSTA BARBOSA 2 - ELIZIARIO ALVES DOS SANTOS, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03150429/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ESCOLA ZÉLIA DE MATOS
BRITO - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0064-09, Município de Guaramiranga - CE, neste ato representada pelo Sr. Diógenes de Sousa Luz
CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.541.555/0001-10, Município: Pacatuba - CE - neste
ato representada pelo Sr. José Walberg Silva Macedo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E RAMPA DE
ACESSIBILIDADE, na EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: GUARAMIRANGA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 179.988,95 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito
reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
10151.07.44905100.25100.1.00.00 - 123888. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Diógenes de Sousa Luz
CONTRATADA - José Walberg Silva Macedo e TESTEMUNHAS: 1 - Ilane Rodrigues de Sales 2 - Hivny Norjosa Prata Brito, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04313658/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE
02 - Município de Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição
Teixeira Sousa CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.874.349/0001-31, Munícipio Horizonte/Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS COM REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM DEPUTADO
FERNANDO MOTATEJUÇUOCA-CE-CREDE02-ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens :01,02,03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
CARTA CONVITE Nº 2022/0004 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 280 (duzentos e oitenta)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.638,76(QUATORZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E
OITO REAIS SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
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