DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
TORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14086 e Termo de Participação nº 20220004 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Ofcial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 219,00 (Duzentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Silva Lima CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca
Regiane da Silva 2 - Carla Tamiris da Silva, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03444279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA,Município de Juazeiro do
Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0604-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO
MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.759.165/0001-90,representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16,17,18, 19,20,21,22,23 e
24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram opresente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 115.078,20 ( Cento e
quinze mil, setenta e oito reais, vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-Roberto Viana da Silva 02-Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05344999/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514\0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS – COOAGUIN,inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30 representado neste ato pela Sr. REGINALDO
FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 36.764,60 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ALFREDO
HOMSI FILHO,CONTRATADA-REGINALDO FELIX CAVALCANTE e TESTEMUNHAS 01-HYANA CAROLINA GOMES LUCENA 02-SILVANA
GOMES ALVES. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01468278/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA,Município de Itapiúna/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM
DOS SANTOS CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.279.898/0001-09,neste ato representada
pelo(a) Sr(a): MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR MANUTENÇÃO/CONSERTO NOS APARELHOS DE ARCONDICIONADO NA EEMTI VEREADORA
EDIMAR MARTINS DA CUNHA NO ANO DE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 007/20202
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2022/111141, regido pelo Art. 24, inciso II e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 ( dois mil e quinhentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00 - 7113. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS,CONTRATADA-MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Antônio
Eugênio Freitas de Araújo 02-Francisco Eudázio da Silva Ferreira. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01038559/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça,Município de Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0211- 22,neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Juvencio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e da Resolução FNDE/
CD nº 06/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no diário oficial do estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua
publicação no diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 40.989,50 (quarenta mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-Juvencio Batista de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS 01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 02-Márcio
Félix da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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