DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
0022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 -7122. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA - Ademar Marinho de Andrade Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Silva Oliveira 2 - José 
Heliton Nunes Nascimento, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01726170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar 
de Castro e Santos CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37 - representado neste ato pelo(a) Sr. 
(a) Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2022 e anexos, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12636 e Termo de Participação nº 004/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias O PRAZO DE EXECUÇÃO e o prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.430,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Bruna Marques 
Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JÚLIA DE LIMA 2 - RAFAELLY ROCHA DE LIMA, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04467396/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves 
Félix CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.215.014/0001-23, representado neste ato pela Sra. Jéssika Naiane 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas 
descrições encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 12.987,00 (doze mil novecentos e oitenta e sete 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1000
0.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATADA - 
Jéssika Naiane da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ivanilda Santos Paixão 2 - Maria Agenice Silveira Pereira, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05420199/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - 
CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Ordenador(a) de Despesa, Sr.(a) Roberto 
Rodrigues Silva CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº: 17.277.514/0001-91, Município Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 16 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.232,00 (Oito mil, duzentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA DUTRA 2 - MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03458814/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves 
Félix CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.215.014/0001-23, representado neste ato pela Sra. Jéssika Naiane 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 008/2022 e COEP nº 2022/14586 e Termo de Participação nº 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATADA - Jéssika Naiane da 
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ivanilda Santos Paixão 2 - Maria Agenice Silveira Pereira, Fortaleza 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662000/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de FORTALEZA CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSUL-