DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04880064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça, Município de Maracanaú/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0211- 22, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516-0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do
estado. VALOR GLOBAL: R$ 41.058,90 (quarenta e um mil e cinquenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRA-
TADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04653157/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,Município
de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS, inscrita
no CNPJ sob Nº 27.179.096/0001-53,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data de publicação. em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 125.078,00 (Cento e
vinte cinco mil e setenta oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA,CONTRATADA-ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS
01-ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 02-MARCOS RODRIGUES BEZERRA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01302990/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO,
Município de PORTEIRAS/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto
CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.054.283/0001-67,representado neste ato pelo Sra. KALIANY LUCIANO
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02016 e Termo
de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00
(Onze mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Faustino
da Silva Neto,CONTRATADA-KALIANY LUCIANO LEITE e TESTEMUNHAS 01-Regislândio Carvalho Gomes 02-Maria dos Santos. Fortaleza, 21
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04494334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Carla Maria Caval-
cante Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.240,00 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E
QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Maria Cavalcante Sampaio,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-RODRIGO SANTOS DE
ANDRADE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109330/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO
MOTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ.: 07.954.514/0537-50,neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ANA LÚCIA ALVES
GOMES CONTRATADA: FRANÇA PINTO LTDA E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE-21 / SEFOR 02.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/08625 e Termo de Participação 2022/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
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