DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (DEZ) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.979,82 (um mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LÚCIA ALVES GOMES,CONTRATADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO ELISIO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03635600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ESCOLA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº04.248.030/0007- 68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS em favor da ESCOLA EEMTI JOSE DE BORBA VASCONCELOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10800 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00 (Nove mil setecentos e vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Áurea Sousa de Santana,CONTRATADA-Renato 
Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02-RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05143667/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU - DR JOSÉ GONDIM,inscrita no CNPJ sob n.° 07.954.514/0670-33, IGUATU/CE ,representada neste ato 
pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLAUDIA MEDEIROS DIAS- CONTRATADA: ADRIANA ROSA - CPF 906.234.283-34. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que segue FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA CLAUDIA MEDEIROS DIAS,CONTRATADA-ADRIANA ROSA e TESTEMUNHAS 01-MARYSA 
KARLYNDA DE S. LACERDA 02-VICENTE C. CARDOSO DE SOUZA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04945646/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY 
MARQUES GOMES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248..030/0007-68,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás liquefeito de petróleo, composição básica 
propano e butano, gás de cozinha-GLP em cilindros P45, trocável e em regime de comodato, ou seja, emprestado pela companhia de gás por tempo 
determinado através deste contrato, para atender as necessidades de alimentação do corpo discente da EEMTI Deputado Paulino Rocha, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14176 e Termo de Participação nº20220008, Processo nº04945646/2022, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
14.720,00 (quatorze mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY 
MARQUES GOMES,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02346141/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/0001- 92,representado neste 
ato pelo(a) Sr. Francisco Igor Luciano Landim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de Bens 
Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15098/2022 e Termo de Participação nº 15/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 
- 764.. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMÃO PINTO,CONTRATADA-Francisco Igor 
Luciano Landim e TESTEMUNHAS 01-MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA 02-ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04245156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO- 
CREDE 18,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07. 954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO 
RODRIGUES CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 44.914.835/0001-22,representado neste ato pela Sr. VICTOR HUGO