DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 8.025,00 (oito mil e vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.20700.1 515908 22100022.12.361.431.1012
1.01.339039.20700.1 485667 22100022.12.361.432.10132.01.339039.11000.0 3913. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS 01-OCELIA
MOREIRA DIAS 02-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04367561/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0658-47,Município de Aiuaba - CE,neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.0004/0001-22,representado neste ato pela Sra. ANTONIA FLAVIANA
MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12111 e Termo de Participação
nº 007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aiuaba - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 750. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS 01-LIGIA
SAMARA ARAUJO MORAES 02-MARIA LUCIA SILVA DANTAS. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05100305/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município de
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: ORVAL
ORGANIZAÇÃO VALENTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laeldio Mesquita Lucas. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 30/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 12.255,00 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.10000.0 724. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Fagner Fábio Alves ,CONTRATADA-Inácio Laeldio Mesquita Lucas e TESTEMUNHAS 01-MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 02-MARIA
CLEIDE DA SILVA BEZERRA. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05039665/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46,neste ato representada por sua Diretora, Sra. CARLA MARIA CAVAL-
CANTE SAMPAIO CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67,representado
neste ato pela Sra. Luana Stephany Calixto De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - REPASSE
PARA MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0029, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14489 e Termo de Participação nº 2022/0029, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLA
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO,CONTRATADA-Luana Stephany Calixto De Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RODRIGO SANTOS DE
ANDRADE. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04482719/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 E 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº
10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.110,18 ( Mil Cento e Dez Reais e Dezoito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 2408. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ
CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES
02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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