DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.547,00 (quatro mil e quinhentos e
quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.3
3903900.10000.0.30.00 – 11897. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRA-
TADA - José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta Rodrigues Teixeira 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01411020/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL PRUDÊNCIO DE PINHO - CREDE 13 - Município de Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,
Pacujá-Ce, representado neste ato pela Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual
n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13369 e Termo de Participação 006/2022 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO
NONATO GOMES 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO, Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04369416/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n.º - Cambeba/ EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - Município de Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ n.º 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: BRUNA
MARQUES MOREIRA 04614158366, inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE Condicionadores de
ar, bebedouros e geladeira cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993 Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto
Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº. 0004/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 5.381,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA - BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO LIMA
GADELHA 2 - ANTONIA LINAMARA BRAGA DE SOUSA PACHECO, Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04602080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 - Muni-
cípio de Paramoti-CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA
CONTRATADA: MASTER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37, Município Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: MASTER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37,
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02317 e Termo de Participação
nº 20220010 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.166,20 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 – 627.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA - PATRICIA
KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elizângela Lima Tabosa 2 - Maria Gorette Ferreira Costa, Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01895133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: A. M. SANTOS
LTDA inscrita no CNPJ sob N° 37.767.376/0001-36, Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor E.E.F.M DOM HÉLDER CÂMARA
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/10021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 220,10
(duzentos e vinte reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco David
Pereira da Silva CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA CÉLIA MOREIRA DE OLIVEIRA 2 - RITA INARA
BRAGA BARROS, Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02525399/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada
por su(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE
GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, Município Miraíma - CE, representado neste ato pelo Sr.(a) ADRIANE SIMÕES DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor