DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04479513/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Coordenador, Sr.
JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,represen-
tado neste ato pela Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA
EM FAVOR DA SEFOR 2. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONNFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 - 119828 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ANA MARIA SANTOS ALBUQUERQUE. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03976580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de
JUAZEIRO DO NORTE/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, Município CRATO/CE,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20220002 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.399,04 (cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0817.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA -
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - GÉSSICA ALCANTARA LOURENÇO 2 - ILÉGIVEL, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04423577/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor
Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322, inscrita no CNPJ sob n° 44.714.654/0001-52, representado neste ato
pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E/OU ESPORTIVO em
favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12928 e Termo de Participação nº 05/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719. DATA DA ASSINATURA:
03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta
Rodrigues Teixeira 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05279461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY - CREDE
15 - Município de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira
de Araújo CONTRATADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.396/0001-74, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alves dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/15149 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 – 750. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Fabrícia
Lira de Araújo CONTRATADA - Francisco Alves dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA IVONEIDE SOBRAL SILVA 2 - ANA PATRICIA LIRA
DE ARAÚJO, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04396901/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO
SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira
Nunes CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58 Município de Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12186 e
Termo de Participação nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta