DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 17/2022, celebram o presente Contrato medianize as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.536,00
(Vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321 . DATA DA ASSINATURA: 09 Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio
Roberto de Araújo Souza,CONTRATADA-Raimunda Batista de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO 02-MARIA
JOZELINA SAMPAIO SOUZA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03737365/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0087-03,Município de MUCAMBO-CE,neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: KARINE
DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação nº 2022/0001,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MUCAMBO-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.273,50 (quatro mil e duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Natália Paiva Tudes,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ADRIANA
DA SILVA ALCANTARA 02-ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04417356/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ CEJA Guilherme Gouveia,Município de Granja/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica , Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira
Crispa Junior. OBJETO: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2022/12335 e Termo de Participação no 2022/014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2022/12335 e Termo de Participação no 2022/014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sueli Magalhães Oliveira Andrade,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa
Junior e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fatima Araújo Magalhães 02-Francisca Maria Pereira Soares. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05469880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, Icapuí - CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0329-14,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE
MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00 ,representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 787,32
(setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria
da Silva. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05090040/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO DA TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob n°
19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de (MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE UNIDADE EVAPORADORA CAPACIDADE 24000 BTUS. Obs.: SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE MÁQUINAS, COM TROCA DE PEÇAS E GÁS CASO SEJA NECESSÁRIO), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0011/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/13857 e Termo de Participação 0011/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos Reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764. DATA
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO TIMBÓ
FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da Silva Santos, 02- Luciana Matias do Nascimento. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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