DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, pertencente à jurisdição da CREDE 1º ou (SEFOR). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/06312 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO), dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
9.460,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E ZERO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - ADRIANE SIMÕES DE SOUSA e 
TESTEMUNHAS: 1 - RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA 2 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05039770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 - representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo De Arruda Valente. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2022/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14491 
e Termo de Participação nº 2022/0030 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,97 (HUM 
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Marcos Paulo De Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO PERYSSON NOGUEIRA BARROS 2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02382083/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - Município de HORIZONTE/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-
92, Município São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ITEM 1. MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR 
CONDICIONADO - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ARCONDICIONADO 48.000 BTUS. (Serviço de Limpeza e 
manutenção preventiva e Corretiva das Maquinas Localizada na sala de Planejamento, Laboratório de Quimica e Sala de Multimeios Material necessário 
por conta da Contratada e se Necessário reposição de gás.) I T E M 2. MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO – ( 
SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA EPREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 36.000 BTUS SERVIÇO DE LIMPEZA EMANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DO ARCONDICIONADOS DE Material necessário por conta da Contratada e se Necessário reposição de gás. Sala 
Vídeo e Sala dos Professores.) ITEM 3. MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO. OBS: SERVIÇO DE LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS AR-CONDICIONADOS DE 30.000 BTUS DA SALA COORDENAÇÃO, Material necessário 
por conta da Contratada e se Necessário reposição de gás. ) I T E M 4. MANUTENCAO CORRETIVA EPREVENTIVA EM AR CONDICIONADO – ( 
SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA EPREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 24.000 BTUS SERVIÇO DE LIMPEZA EMANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DO ARCONDICIONADOS DE Material necessário por conta da Contratada e se Necessário reposição de gás. Sala de 
Informática.) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI M ACHADO D E AL MEID A pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/19288 e Termo de Participação 2022/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias as a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir 
do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO RADIER MESQUITA, Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04934083/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 
CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN 
FERREIRA LEITE CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI, e por nome fantasia denominada MULTIEVENTOS, inscrita 
no CNPJ sob Nº 09.149.100/0001-59, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA 
E.E.M.T.I PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 2022/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/14135, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 2022/0027 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA 
- CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo Alves da Silva 2 - Sônia Beserra da Silva, Fortaleza 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05661005/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 20,Município 
de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0560-07,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Antônio Roberto 
de Araújo Souza CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.282.194/0001-93,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVICO DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURIDICA (GRUPO III) FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, EM FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1 e 2” do Grupo I. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: