DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04510879/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO 
FEITOSA, estabelecida a Rua Cel. José Dantas, Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. MARIA JOSEANA 
CRUZ MACEDO CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA inscrita no CNPJ sob nº 39.510936/0001-06, com sede à Rod.Santana do Cariri,892 
Bairro Lagoa Encantada – Nova Olinda CE, CEP:63.165-000, representado neste ato pelo Sra. ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA 
pertencente à jurisdição da CREDE 20. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 07/2022 e VIPROC:04510879/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Missão velha – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento da AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERVIÇOS 
DE TERCEIROS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a sua assinatura. 2. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA 
CRUZ MACEDO CONTRATANTE ADRIANA PEREIRA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 
2.VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03716449/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Município 
de Itaiçaba /CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BANDEIRA 
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001- 57, Município de Quixeré/CE - representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de Serviços de Fornecimento de Alimentação (Buffet) para eventos na EEM João 
Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e Termo de Referência, que integra o Convite nº 07/2022, independente 
de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 
de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 07/2022 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e 
vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.299,00 (três mil, duzentos e noventa e nove reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30
.00 - 7006. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regilberto José Silva CONTRATADA - Luzinete Bandeira 
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04666470/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, 
estabelecida à Rua Avenida A nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.658-050, Telefone (85) 3101.3044, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0133-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo 
Nonato de Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 com sede à Rua Avenida santos 
Dumont 1687, sala 07 nº 1077, Bairro Aldeota Fortaleza - CE, CEP 60150 - 161 representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13129 
e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de 
Souza CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francilene Pereira Magalhães 2.Samuel Pires Chaves 
Neto. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03962660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS,Município de Acaraú/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15,neste ato representada pelo seu Diretor, Srº Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.990.239/0001-66,representado neste ato pelo Srº Aécio Nogueira 
Vasconcelos Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.273,06 (Sete mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cleiciano da Silva,CONTRATADA-Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior e TESTEMUNHAS 01-DELIANE 
DO NASCIMENTO SILVA 02-MARIA ROSANGELA RODRIGUES. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05338719/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA,Município de São Luís do Curu 
/CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15302 e Termo de Participação 2022/0005 respaldados