DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São
Luís do Curu /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL:
R$ 469,13 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTE-
MUNHAS 01-SIMONE SILVA CASTRO 02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04026977/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,Município de
Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0624-06,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA:
COOPAEFARC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA ,inscrita no
CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 15.125,20 (quinze mil e cento e vinte
e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Wilka Gonçalves dos Santos,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01- Lucas Nunes Correia 02- Maria
Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05101565/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA,Município de Madalena-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, SR.ª SANDRA
MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.582.119/0001-67,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luana Stephany Calixto De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço referente ao
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (RETELHAMENTO) EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. pertencente
à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14627 (COEP) e Termo de Participação 2022/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena-CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA VITOR ALVES,CONTRATADA-Luana Stephany Calixto
De Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARLY SERAFIM DE SOUSA 02-AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04988949/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,Município de
Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor
da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2022/14307 e Termo
de Participação nº 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir da data de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (Dois mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS
01-EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 02-FRANCISCA JANAINA BERNADO OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04766733/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM AMALIA XAVIER estabelecida a Rua Rui Barbosa nº 468 Bairro SANTA
TEREZA, Municipio de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1101, inscrita no CNPJ/M n° 07.954.514/0593-67- daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: COMERCIAL
J V MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59, com sede à Rua Travessa Antonio Pinto Nº 9999, Bairro Centro Município
Autora-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROSIANE PEREIRA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,13,16,23,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Juazeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,48 ( Um Mil, Quatrocentos
e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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