DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos
Santos Queiroz CONTRATANTE ROSIANE PEREIRA COELHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARA VIEIRA DA SILVANA 2.TALICIA
ALVES DOS SANTOS GALDINO. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05426243/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida a Rua Carlos
Morais, Nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/Ce, Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: REJANE
ALMEIDA RODRIGUES SANTOS, inscrita no CPF sob n.º 764.836.143-49, RG nº 95029174100, residente no sítio Cidade, Município de Caririaçu-Ce,
CEP 63.220-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges CONTRATANTE
REJANE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Helysson Rodrigues Silvestre 2.Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza
24 de junho de 24 junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373878/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira
dos Anjos CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição
da CREDE ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
material de expediente, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 4.417,00 ( Quatro mil Quatrocentos e dezessete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos,CONTRATADA-Devyson Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS 01-MARGARIDA PEREIRA DE LACERDA
02-VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373800/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) João Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA O
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do material de limpeza,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 ( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
424,00 ( Quatrocentos e vinte e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Olavo Teixeira
dos Anjos,CONTRATADA-João Francisco Mendes e TESTEMUNHAS 01-MARGARIDA PEREIRA DE LACERDA 02-VERÔNICA BARBOSA DA
SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05455707/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514- 0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA EEFM DR GENTIL
BARREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15740 e Termo de Participação nº 11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oito-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10
000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jair Lima Fonseca,CONTRATADA-JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-MARIA AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE 02-FLÁVIO GERSON DE MELO
ARAÚJO. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05943426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,Município de Quixadá/
Ce, inscrita no 0CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: FGM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00,representada neste ato pelo Sr. Francisco José Fernandes Viana. OBJETO:
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