DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
62.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz
CONTRATANTE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARA VIEIRA DA SILVA 2.NATALICIA
ALVES DOS SANTOS GALDINO. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05423058/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - CNPJ/
MF - 07.954.514/0686-09 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsu-
cesso – FORTALEZA/CE, representado neste ato pela Sr.LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SEFOR 2. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui
pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para EXECUÇÃO
dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.785,00
(Vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.43
1.10121.03.339039.20700.1 - 281985 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 - 119828 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01626230/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE - CNPJ/MF- 07.954.514/0371-26 -
13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, sala 07, 1687, Aldeota, Fortaleza/
CE, CEP 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE pertencente à
jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/009, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2022/15816 e Termo de Participação nº. 2022/009, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486/2020 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR
GLOBAL: R$ 695,00 (Seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares
- CONTRATANTE -André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04442806/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP BALBINA VIANA ARRAIS - CNPJ/MF - 07.954.514/0564-22 - 20ªCREDE
- BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO, inscrito no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a),Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMEN-
TAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFÉ ALMOÇO, LANCHE, JANTAR E CEIA(de acordo com a ordem de serviço) e SERVIÇO DE
RECEPÇÃO DE EVENTOS COFFE BREAK DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO.. em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Licitação nº 2021/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução de SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFÉ ALMOÇO, LANCHE, JANTAR E CEIA(de acordo com a ordem de serviço) e SERVIÇO
DE RECEPÇÃO DE EVENTOS COFFE BREAK DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 120(cento e vinte) dias, após a publicação no Diário Oficial do Estado.(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270 ,
MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - THIAGO
TAVARES FELINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04595351/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Município
de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: R N ESTÁCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.162.229/0001-05,representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO
FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender a demanda
desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº
09/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IZAURA FERNANDES FEITOZA,CONTRATADA-RAIMUNDO NOGUEIRA
ESTÁCIO FILHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 32/2022
PROCESSO Nº: 04930169 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa terceirizada, cujos empregados são regidos pelo regime
da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das áreas de informática, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa SOLUÇÃO
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ Nº 05.531.239/0001-01) para o LOTE ÚNICO, situada à Rua Pioneiro, nº 134, Centro, Eusébio/
Fechar