DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15, 20 e 26.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.936,25 (mil , novecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses Maia
Filho,CONTRATADA-Francisco José Fernandes Viana e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza,
24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05943329/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,Município de Quixadá/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: PANI-
FICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67, representada neste ato pelo
Sr. Marivaldo Furtado Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item:. 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci
Meneses Maia Filho,CONTRATADA-Marivaldo Furtado Pinto e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05655040/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CNPJ/MF -07.954.514/0381-06 -
13ªCREDE - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA:
I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40 , com sede à Rua Maria José Teixeira, n°706, Bairro Quintino Cunha, CEP: 60351-230 cidade
Fortaleza-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr, IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS ENGAR-
RAFADO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/16160 e Termo de Participação 2022/0013 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200
dias (duzentos dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.151,26 (Mil cento e
cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.12.33903000.10000.0.30.00 - 2369. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA -
CONTRATANTE -IVANILDO MOURA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05331978/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- CNPJ/MF-07.954.514/0590-14 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: DOUGLAS LINO VIEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.406.246/0001-54, com sede À Rua Vereador Nelson de
Sousa Alencar, nº 394, Bairro Cocobo, Município de Iguatu-CE, representado neste ato pelo Sr. Douglas Lino Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS- ÔNIBUS – MICRO
ÔNIBUS – MICRO ÔNIBUS E VAN, PARA O ENEM 2022 E REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES, ENCONTRO DE SEMINÁRIOS EM FAVOR DA
19ª CREDE. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos 01 e
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 64.856,40 ( sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12..433.101138.01.339039.10000.0 2403. DATA DA ASSINATURA:
20 de Juno de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE - Douglas Lino Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00962554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM AMALIA XAVIER estabelecida a Rua Rui Barbosa nº 468 Bairro SANTA
TEREZA, Municipio de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1101, inscrita no CNPJ/M n° 07.954.514/0593-67- daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Cel. Fausto
Guimaraes Nº 35 , Bairro PIRAJA, Município JUAZEIRO DO NORTE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 02,03,0
4,05,07,08,09,10,11,12,14,15,19,20,21,22,24,25,26,27,28,30,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Juazeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 29.922,07 ( Vinte e Nove Mil, Novecentos
e Vinte e Dois Reais, e Sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
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