DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
 LOTE 53/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNALDO CARDOSO DE MORAIS - CPF: 89435265391 - MATRÍCULA: 22200180932081 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/05/2022 a 14/06/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 629,31 ( SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR 
OSIRES PONTES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 54/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLADIMIR ROBERTO DAMIAO DE CASTRO - CPF: 02686218371 - MATRÍCULA: 
22200180917856 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/03/2022 a 24/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.607,19 ( UM MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS 
E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes 
neste extrato
 LOTE 55/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SIOMARA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 62133411372 - MATRÍCULA: 22200179678619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.064,66 ( UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - 
EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 56/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA MESQUITA MENDONCA OTAVIANO - CPF: 88697045304 - MATRÍCULA: 
22200179679313 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.173,69 ( TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 57/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ERIKES NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 60483805343 - MATRÍCULA: 22200180992904 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/
CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 31/01/2022 a 14/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 472,88 ( QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº06105823/2022 - INÍCIO
 LOTE 673/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JORGE ALBERTO RAULINO SANTOS - CPF: 55872875304 - MATRÍCULA: 22200180930321 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KELI 
SOARES DA FONSECA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.578,45 ( OITO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR 
FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI PIRES DA SILVA - CPF: 60994418329 - MATRÍCULA: 2220018092965X - CARGO: PROF CTPD PEDAG 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;ERICA 
LOPES BEZERRA - CPF: 07852882366 - MATRÍCULA: 22200180929633 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180976836 - NOME SUBSTITUÍDO: TICIANE PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
14/06/2022 a 21/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80;ERICA LOPES BEZERRA - CPF: 07852882366 - MATRÍCULA: 22200180929641 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180976860 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TICIANE PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/06/2022 a 21/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-