DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.961,69 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23041510 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALDERI RODRIGUES PINHEIRO CARNEIRO - CPF: 04623880346 - MATRÍCULA: 22200181014620 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/06/2022 a 29/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.399,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 293/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA AURILA BRITO LOPES - CPF: 41687035334 - MATRÍCULA: 22200181014604 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;ANA 
AURILA BRITO LOPES - CPF: 41687035334 - MATRÍCULA: 22200181014612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA EDWIGES SANTOS DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 27/06/2022 a 16/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JORGE LUIS SOUSA DA COSTA - CPF: 03434050329 - MATRÍCULA: 
22200181014590 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
27/06/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.917,29 ( UM MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 294/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259825 - EEMTI PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIDA SANDRA DUARTE - CPF: 02114539350 - MATRÍCULA: 22200181014582 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/06/2022 a 03/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;MARIA DAINE ARAUJO TEIXEIRA - CPF: 02668047307 - MATRÍCULA: 22200181014574 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/06/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.960,98 ( DEZENOVE 
MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259825 - EEMTI PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE 
BARROS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 295/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041510 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TIAGO SILVA DUARTE - CPF: 07411463396 - MATRÍCULA: 22200181014558 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/06/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2018,96;FRANCISCO TIAGO SILVA DUARTE - CPF: 07411463396 - MATRÍCULA: 22200181014566 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/06/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;MORGANA 
LIMA DOS SANTOS - CPF: 07951821390 - MATRÍCULA: 2220018101454X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/06/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.864,70 ( QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA DA SILVA MAGALHAES - CPF: 61355305349 - MATRÍCULA: 22200181014531 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179363111 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 26/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;FRANCISCO EMERSON 
FEITOSA RODRIGUES - CPF: 07403551397 - MATRÍCULA: 22200181014523 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179363111 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
23/06/2022 a 26/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JOAO EDIO DE SOUSA - CPF: 90175328315 - MATRÍCULA: 22200181014515 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179363111 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 26/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA EDIANA 
FELIPE DOS SANTOS - CPF: 89997468368 - MATRÍCULA: 22200181014507 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179363111 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 31/05/2022 a 26/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.053,36 ( NOVE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 297/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545372 - EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GILSON OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 01032727390 - MATRÍCULA: 22200181014493 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933588 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ARIEL MARTINS CARRICONDE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: