DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000240 - RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS EEM e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
 PROCESSO Nº06318223/2022 - INÍCIO
 LOTE 209/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127171 - EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALISSON XAVIER BARRETO COELHO - CPF: 04412918300 - MATRÍCULA: 22200181014035 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;ALISSON XAVIER BARRETO COELHO - CPF: 
04412918300 - MATRÍCULA: 22200181014043 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 31/08/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 2943,12;JOEL MARCOS SILVA LOPES - CPF: 05426114307 - MATRÍCULA: 22200181014019 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;JOEL MARCOS SILVA LOPES - CPF: 05426114307 - 
MATRÍCULA: 22200181014027 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 31/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.911,27 ( TREZE MIL 
E NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127171 - EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE e os Professores constantes 
neste extrato
 LOTE 210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEICIANE DE SOUZA SANTOS - CPF: 02457716381 - MATRÍCULA: 22200181014000 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;REGINA NOGUEIRA CORREIA - CPF: 
00743785380 - MATRÍCULA: 22200181013993 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.853,40 ( DOZE 
MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAIO DE BRITO REIS - CPF: 06067554380 - MATRÍCULA: 22200181013985 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794203X - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILTON 
AQUINO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Professor Respondendo Processo Administrativo - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;IVANA CAVALCANTE MOURA DA SILVA - CPF: 03068592380 - MATRÍCULA: 22200181013942 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794203X - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILTON AQUINO 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Professor Respondendo Processo Administrativo - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;LUCAS 
EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 04796483365 - MATRÍCULA: 22200181013969 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794203X - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILTON AQUINO DOS SANTOS - 
JUSTIFICATIVA: Professor Respondendo Processo Administrativo - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;LUCAS EMANUEL DE 
OLIVEIRA MAIA - CPF: 04796483365 - MATRÍCULA: 22200181013977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;LUCIVALDO BESERRA BRAGA - CPF: 
93567960334 - MATRÍCULA: 22200181013950 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200019794203X - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILTON AQUINO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Professor Respondendo 
Processo Administrativo - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.194,38 ( TRINTA E UM MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23130890 - EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 02192299370 - MATRÍCULA: 22200181013934 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;LIDIANO PASCOAL DOS SANTOS - CPF: 
06182784350 - MATRÍCULA: 22200181013918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33;MARIA MARISLY DE LIMA - CPF: 00808521306 - MATRÍCULA: 22200181013926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.303,90 ( SEIS MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23130890 - EEM JOSÉ 
FRANCISCO DE MOURA e os Professores constantes neste extrato