DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.964,20 ( OITO MIL 
E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA REGILDA VERAS PEREIRA - CPF: 02325315363 - MATRÍCULA: 2220018107707X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179246212 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANTONIA NARIA MACIEL SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/06/2022 a 04/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.519,46 ( DEZESSEIS 
MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JANEUMA DA LUZ SOUSA - CPF: 04307749316 - MATRÍCULA: 22200181077061 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 30/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 946,00;LUZIA DE SOUSA SAMPAIO - CPF: 87741199315 - MATRÍCULA: 22200181077053 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.984,72 ( ONZE MIL 
E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 281/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ISAIAS DE SOUSA TOMAS - CPF: 05766690320 - MATRÍCULA: 22200181076987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 30/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;RAY KENNER 
ALCANTARA DA SILVA - CPF: 07806172319 - MATRÍCULA: 22200181076995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130346211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLEITON CARDOSO BATISTA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 30/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.871,46 ( QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E 
QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085550 - EEMTI LIONS CLUB e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 282/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA AUXILIADORA MONTE BARBOSA - CPF: 76952789120 - MATRÍCULA: 22200181015651 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 02972511395 - MATRÍCULA: 22200181015643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCA EDINALDA 
LOPES GOMES - CPF: 31138002852 - MATRÍCULA: 22200181015635 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;FRANCISCO FLAVIO BEZERRA DA SILVA - CPF: 
61740519353 - MATRÍCULA: 22200181015589 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 15/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JOSE OLAVO RODRIGUES BESERRA - CPF: 00958839328 - MATRÍCULA: 
22200181015627 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/06/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARIA ALVES AZEVEDO - CPF: 43083315368 - MATRÍCULA: 22200181015619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1261,34;ROSANGELA DOS ANJOS ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 84516305372 - MATRÍCULA: 22200181015597 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ROSAN-
GELA DOS ANJOS ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 84516305372 - MATRÍCULA: 22200181015600 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.050,74 ( QUARENTA MIL E CINQUENTA REAIS E 
SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR - CPF: 02260292399 - MATRÍCULA: 22200181015546 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/06/2022 
a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR - CPF: 02260292399 - MATRÍCULA: 22200181015554 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 
a 30/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;ANTONIO ALEF BENTO DA COSTA CUNHA - CPF: 06301603338 - MATRÍCULA: 22200181015538 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 05/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 315,33;DALGIZA DA SILVA CHAVES NETA - CPF: 61046327348 - MATRÍCULA: 2220018101552X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 30/11/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1892,01;DALGIZA DA SILVA CHAVES NETA - CPF: 61046327348 - MATRÍCULA: 22200181015570 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179603619 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA