DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº20/0214 - EDITAL Nº01/2020
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº20/0214- EDITAL Nº01/2020, CELEBRADO EM 10/09/2021 PUBLICADO NO D.O.E., DE 14/10/2021; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685 Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC:
07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: A D COSTA DIAS MARTINS, V - ENDEREÇO: AV. MILTON CARVALHO, nº 690, Bairro: CENTRO, em
IPU- CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº 41.231.232/0001-38; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC ao Contrato
de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.22 e na Clausula Décima
Quarta, item 14.8, do Termo de Credenciamento na Área de Assistência à Saúde inicial e no Edital de Credenciamento Nº 01/2020, como fundamento legal
o art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº20/0214 da CREDENCIADA(O)
e ao Processo Administrativo Nº 03945715/2022, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/
CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRA-
TADO(A), com respaldo no Edital de Chamamento Público Nº 01/2020, na forma da proposta Nº 20/0214, tem como objeto a alteração da razão social
e no quadro societário, da A D COSTA DIAS MARTINS IX – DA ALTERAÇÃO: Em decorrência deste Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC o Termo
de Credenciamento passa a vigorar com denominação da razão social da CONTRATADA(O), alterada de “A D COSTA DIAS MARTINS”, para “F A DE
OLIVEIRA PAIVA”, tendo como nome de fantasia: “LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DIAS LAB”, ficando . - X - VIGÊNCIA DA ALTE-
RAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC ao Contrato de Credenciamento firmado com a Empresa, “F A DE OLIVEIRA PAIVA” ficando
mantida a mesma inscrição no CNPJ e endereço. A empresa F A DE OLIVEIRA PAIVA, informa a alteração no quadro societário, tendo em vista a saída
do sócio, Abraão David Costa Dias Martins, sendo que o sócio remanescente, Francisco Antônio de Oliveira Paiva, é o sócio administrador da empresa que
fica transformada de Sociedade Ltda. para Empresário, em conformidade com Alteração Contratual registrada sob o Nº 231040600250, na Junta Comercial
do Estado do Ceará. entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com seus efeitos retroativos à data da celebração do 1º ADITIVO AO CONTRATO
SOCIAL. XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas
por este Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC; XII – DA DATA: 12/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC /Contratante e F A DE OLIVEIRA PAIVA, Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº20/0264 - EDITAL Nº01/2020
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº20/0426 - EDITAL Nº01/2020, CELEBRADO EM 10/10/2021 PUBLICADO NO D.O.E., DE 23/11/2021; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000
– CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: CARDIOIMAGEM DIAGNOSTICOS CARDIOVASCULARES LTDA, V - ENDEREÇO: AV.
SANTOS DUMONT, nº 3321, Bairro: ALDEOTA, em FORTALEZA- CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº 18.245.960/0001-87; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC ao Termo de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo
na Cláusula Quarta, ITEM 4.22 e Clausula Décima Quarta, item 14.8 do Termo de Credenciamento do Edital de Chamamento Público Nº01/2020 como
fundamento legal o art. 58, inciso I, e art. 60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA
Nº20/0426 o(a) CONTRATADO(A) e ao Processo Administrativo Nº 04449568/2022, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição; VII -FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial firmado entre o
CONTRATANTE e a CONTRATADO(A) com respaldo no Edital de Chamamento Público Nº 01/2020, na forma da proposta Nº 20/0426, tem como objeto
a alteração da razão social da “CARDIOIMAGEM DIAGNOSTICOS CARDIOVASCULARES LTDA”, do Nome de Fantasia, do Quadro Societário e
do Endereço, em conformidade com o Registro de nº 5673102, datado de 12/11/2021, na Junta Comercial do Estado do Ceará. IX – DA ALTERAÇÃO: Em
decorrência deste Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC o Termo de Credenciamento passa a vigorar com denominação da razão social da CONTRATADA,
alterada de “CARDIOIMAGEM DIAGNOSTICOS CARDIOVASCULARES LTDA”, para “CLIVITA MEDICINA E SAUDE LTDA”, tendo como nome
de fantasia: “CLIVITA MEDICINA E SAÚDE”, `ficando mantida a mesma inscrição no CNPJ do CREDENCIAMENTO Nº01/2018, A empresa CLIVITA
MEDICINA E SAUDE LTDA informa a alteração no quadro societário da empresa, tendo em vista que retiram-se da sociedade: Francisco Farias Monteiro
Júnior, Carlos Bellini Gondim Gomes e Carlos Abdias Veras Reis e ingressa: Intã Bruna Cerqueira Silva Tomaz, considerando que a administração da
sociedade é feita exclusivamente pelo sócio Francisco Thiago Tomaz de Souza, em conformidade com Alteração Contratual registrada sob o nº 5673102 na
Junta Comercial do Estado do Ceará. - X - VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO:, O termo de credenciamento entrará em vigor a partir da data de sua assinatura,
com seus efeitos retroativos à data da celebração do 1º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL. XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as
demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2022/ISSEC; XII – DA DATA: 11/05/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente
do ISSEC /Contratante e CLIVITA MEDICINA E SAUDE LTDA, Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRA-
TADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, sala 1102 - Aldeota, CEP 60.150 - 160;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº05/2021, que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, para atender as necessidades da área de condução de veículos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na cláusula terceira do contrato; IX - VALOR GLOBAL: Renovam-se os valores mensais para R$ 10.453,95 (dez mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ficando o valor anual de R$ 125.447,40 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e sete reais e quarenta centavos), totalizando o valor global do contrato em R$ 247.256,06 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato acima, com início em 01 de julho de
2022 e término em 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato supramencionado, não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardado à Contratada o direito de Repactuação,
conforme contrato original em sua Cláusula Quinta – Do valor e da Repactuação; XII - DATA: 09 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Mário
Santos de França - Diretor Geral do IPECE e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Representante legal da Veneza Serviços.
Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRA-
TADA: INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua D(Lot.Centro Sul), numero 81, sala-01, Parangaba – Fortaleza(CE);
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº07/2021, que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, para atender as necessidades da área de Informática, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos na cláusula terceira do contrato; IX - VALOR GLOBAL: Renovam-se os valores mensais para R$ 58.382,87(cinquenta e oito
mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), ficando o valor anual em R$ 700.594,44 (setecentos mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
quarenta e quatro centavos), totalizando o valor global do contrato em R$ 1.377.658,13 (Hum milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta
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