DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº342/2022 AO CONTRATO Nº140/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE, inscrita 
no CNPJ sob o nº07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, portadora do RG nº2008009137161 e inscrita 
no CPF sob o nº467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº03776417/2022, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº140/2020, celebrado com a Empresa ROCHE 
DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº30.280.358/0006-90, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
– Da Fiscalização, passando do Sr. José Lúcio Jorge Barbosa, para a Sra. RICHEYLA KELLY DE ASSIS CUSTODIO, matrícula nº496.192.1.9 e inscrito no 
CPF sob o nº704.031.473-87. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.  Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA – GERAL DA UNIDADE
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APOSTILAMENTO Nº343/2022 AO CONTRATO Nº099/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE, inscrita 
no CNPJ sob o nº07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, portadora do RG nº2008009137161 e inscrita 
no CPF sob o nº467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº03777936/2022, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº099/2020, celebrado com a Empresa TERUMO 
BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.141.389/0001-49, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula 
Décima – Da Fiscalização, passando do Sra. Ana Carolina Lira Rocha, para a Sra. MARIA CIRLE VASCONCELOS JÚNIOR BUENO, matrícula nº495360.1.1 
e inscrito no CPF sob o nº321.135.013-68. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA – GERAL DA UNIDADE
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APOSTILAMENTO Nº354/2022 AO CONTRATO Nº1418/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA denominada simplesmente 
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 
60.135-225, neste ato, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Tânia Maria Cruz Werton Veras, inscrita na Matrícula nº402706-1-2 e no CPF 
nº202.585.773-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº04615549/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1418/2019, firmado com a empresa COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN - CE, inscrito no CNPJ 
sob o nº03.031.687/0001-10, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1418/2019
07609
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30
1418/2019
12420
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – IPC
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, conside-
rando os auto do processo nº03923827/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa BAXTER HOSPITAR LTDA, estabelecida na Avenida 
José Alves de Oliveira, Nº300, Galpão 14, Bairro: Distrito Industrial, CEP: 13.213-105, Jundiaí – SP, inscrita no CNPJ sob o nº49.351.786/0010-71, para 
entrega IMEDIATA do material objeto das Notas de Empenho nº00012/2022, emitida em 04/02/2022 e nº00843/2022, emitida em 08/04/2022 oriunda do 
Pregão Eletrônico nº0082/2020, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que 
os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº14/2022 TERMO DE AJUSTE Nº0010/2020
I - Doc. nº14/2022 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº0010/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de junho de 2022, com término em 03 de 
dezembro de 2022, do Termo de Ajuste nº0010/2020, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 01 (uma) ambulância para o município de Catunda/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal 
nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual 
nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de junho de 2022, com término em 03 de dezembro de 2022; VI – DATA: 26/05/2022; VII – 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº383/2022 6° Termo Aditivo Contrato nº1583/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará —— Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: GHDD CONSULTORIA DE SISTEMA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº1885, sala 301, Dionísio 
Torres, Fortaleza-CE, CEP nº60.135-203; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, c/c § 8° 
do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do 
Contrato nº1583/2018, por mais 06 (seis) meses, a partir de 12 de junho de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços de faturamento e processamento 
de contas médicas do SUS — Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), com supervisão e orientação técnica 
permanente da proponente, na sede do HGF, incluindo Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa e de Gestão em Saúde e equipe técnica operacional, 
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula primeira — Importa o presente termo aditivo no montante de R$ 746.809,08 (Setecentos e quarenta 
e seis mil, oitocentos e nove reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 746.809,08 (Setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e nove reais e oito 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 12 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
07/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Adi Antonio Lize.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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