DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº499/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº333/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº499/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/LACEN; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, 2759, José de Alencar, Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do art. 57, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2022, o Contrato nº499/2019, cujo objeto é o Serviço de DEDE-
TIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO para atender ao Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
25/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº692/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº265/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº692/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº32, 
salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2022, o 
Contrato nº692/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Fonoaudiologia, a fim de atender as necessidades do CEREST/CE. 
Parágrafo único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 65.274,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.274,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 23 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira 
de Castro e José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº234/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº297/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Odilon Araújo, 
nº475, Piçarra, Teresina/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, e inciso I do § 1º, do art. 57, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 07 de maio de 2022, do contrato 
nº297/2021, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar (cateter guia radiopaco para angioplastia coronariana) para atender as necessidades do 
HM/SESA. Parágrafo ùnico: o contrato nº297/2021 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente do Pregão 
Eletrônico nº1073/2019, registrado no Processo Licitatório nº02884739/2022; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir de 07 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Vicente de Paula Rodrigues de Araujo Junior.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº293/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº307/2021; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ENAE – EMPRESA 
NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Djalma Farias, nº279, Torreão, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no 
inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir de 05 de maio de 2022, o Contrato nº307/2021, tendo como objeto a prestação de serviço de esterilização em instrumental cirúrgico 
e equipamento médico-hospitalar em materiais termossensíveis, pelo método de plasma de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – Importa o 
presente termo aditivo no montante de R$ 448.140,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 448.140,00 
(quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Bruna Coutinho Paschoal Barbosa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº236/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº336/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SEVIR/CORAC/CEGRS; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-
440 – Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA – PONTES E VIANA SERVIÇOS MÉDICOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paula Ney, nº600, Aldeota, CEP: 60.140-200, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de credenciamento 
nº0011/2020 e a Inexigibilidade de Licitação nº36/2021, nos termos no Disposto no art. 25, caput, da Lei 8666/93 e suas alterações e, em especial, o inciso II 
do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 25 de maio de 2022, o Contrato de Credenciamento nº336/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de exames especializados para 
diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores 
estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 25 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia 
Maria Oliveira de Castro e Sisley Jean Araújo Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº395/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº342/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº395/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: MARCELO R. 
DOS SANTOS - ME; V - ENDEREÇO: Rua Jataí, nº226, Mondubim, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentação legal no 1º, II, do 
art. 57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 07 de junho de 2022, o Contrato nº395/2021, que tem como objeto a aquisição de Telas de Nylon Industrial, para atender as necessidades 
da rede SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Marcelo Rodrigues dos Santos.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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