DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº408/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº346/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº408/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: A.S. RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS; V - ENDEREÇO: Sítio Frade, s/n, Zona Rural, Itapajé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,inciso I, alínea “b” e § 1°, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) ao Contrato nº408/2021, 
que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (cereais, massas infantis, produtos de panificação, bebidas lácteas, óleos, margarinas, etc.), para 
atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. Subcláusula Primeira - com o acréscimo no montante de 
R$ 20.155,90 (vinte mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), o valor do contrato passa de R$ 80.663,71 (oitenta mil, seiscentos e sessenta 
e três reais e setenta e um centavos) para R$ 100.819,61 (cem mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
100.819,61 (cem mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).; X - DA VIGÊNCIA: a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 08/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Anderson Silva Rodrigues..
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº417/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº243/2022 1° Termo Aditivo Contrato nº417/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.191-070; IV - CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edif. 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS, CEP: 93.700-000; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 c/c §8° art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2022, 
o Contrato nº417/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos com utilizações 
de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no ANEXO I — Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada. Subcláusula Primeira — Fica atualizada a dotação orçamentária do contrato 
para: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-9114 ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 28 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Douglas Almeida Pina.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº359/2022 2° Termo Aditivo Contrato nº432/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. 
Desembargador Moreira, nº2800, Salas 1301, 1302, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406 — Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP nº60.170-172; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1°, inc. I, do art. 57, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de 2022, ao Contrato nº432/2021, que tem como objeto a aquisição de material 
médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Subcláusula Primeira — O Contrato nº432/2021 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente do 
Processo licitatório nº11560582/2021; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0436/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº326/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº436/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Senador José Henrique, nº231, Sala 
1602, Empreendimento Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c 
inciso III do art. 55, c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a prorrogação, 
por mais 12 (doze) meses, a partir de 1° de junho de 2022, reajuste de 10,543590% IPCA, e inclusão de dotação orçamentária, ao Contrato nº436/2021, 
que tem como objeto a contratação do serviço de locação de 25 (vinte e cinco) Rádios de Comunicação para uso interno do Hospital Geral Dr. César Cals de 
Olivera – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Subcláusula Primeira: Com o reajuste no montante de R$ 1.119,73 (um mil, cento e dezenove reais e setenta e três centavos), o valor do contrato 
para o período supracitado passará de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) para R$ 36.519,73 (trinta e seis mil, quinhentos e dezenove reais 
e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: 36.519,73 (trinta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir de 1° de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
André Pires Cortez e Elizabeth Chaves Fiuza.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 371/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes – HM; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item de acordo com contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da 
Dispensa de Licitação nº74/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
35.472,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7503 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.70
.00.1.30; 9134 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira 
de Castro e Gisnaldo Cavalcante Prado; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 388/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20201407 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.671,00 (Nove 
mil, seiscentos e setenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
10762. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Ana Flávia Santos Abreu.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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