DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 395/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE 
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº20210260 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 2.136,00 (Dois mil, cento e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Alairto José Pelozzo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 439/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição 
de Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para dosagem de drogas imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores 
tumorais e de hepatites), com cessão de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20201746 - SESA/CEXEC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 853.148,00 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento 
e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.
302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Gabriel Simão Ferreira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº446/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/LACEN; CONTRATADA: 
LOCCUS DO BRASIL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Inexigibilidade de Licitação nº40/2022 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; OBJETO: o serviço 
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças (lâmpada UV) para o equipamento MODELO: extracta96 da marca LOCCUS, de 
propriedade do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 14.380,48 (quatorze 
mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200314.10.305.632.21066.01.33903900.1.01.00.0.30 – 10820 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Eduardo Luis de Araújo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 455/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA/Hospital Geral de Fortaleza 
— HGF CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA — ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo — Água Mineral, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2021/0001 — SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 227.088,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Roberio Pinto Freire.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 457/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa WILLIANNA PAIVA MARQUES EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, com instalação de equipamento em regime de 
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Pará-
grafo Único: A CONTRATADA,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210313 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 190.095,00 (cento e noventa mil e noventa e cinco reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022 
SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Willianna Paiva Marques.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 462/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA CONTRATADA: 
COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação dos serviços de Técnicos de Radiologia, para atender a demanda do Hospital Geral de Fortaleza — HGF, pelo 
período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº78/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 398.923,20 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e vinte 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30–5900. DATA DA ASSI-
NATURA: 07/06/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 471/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ — 
COOPERNORDESTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Técnicos de Laboratório — Análise Clínico,