DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
usuários do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Brejo Santo/CE.; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Marcondes de Holanda Jucá.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03135829/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº78/2022 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº053/2020; II - OBJETO: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 
2022, com término em 09 de agosto 2022, o Convênio nº053/2020, que tem como objetivo a aquisição de 1 (um) aspirador – dissector ultrassônico para o 
Instituto José Frota – IJF no Município de Fortaleza/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/06/2022 - Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Riane Maria Barbosa de Azevedo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03135888/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº79/2022 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº059/2020; II - OBJETO: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 
2022, com término em 09 de agosto 2022, o Convênio nº059/2020, que tem como objetivo a aquisição de Halo para Estereotaxia para o Instituto José Frota 
– IJF no Município de Fortaleza/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/06/2022 - Lívia Maria Oliveira 
de Castro e Riane Maria Barbosa de Azevedo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03903044/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº052/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – 
CE. OBJETO: a aquisição de uma ambulância para Município de Caririaçu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição – MAPP nº4840 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei 
Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto 
nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 148.300,00 VALOR: R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais), sendo 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, do orçamento de 2022, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no 
Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida 
do Município, na quantia de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10
100.1; 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.01.444042.3000
0.0 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022 SIGNATÁRIOS : Lívia Maria Oliveira de Castro e José Edmilson Leite Barbosa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03312879/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº056/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO 
CURU – CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Município de São Luís do Curu/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº4410 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Esta-
dual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 529.125,65 VALOR: R$ 529.125,65 
(quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do 
Estado do orçamento de 2022, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO 
da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 29.125,65 (vinte e nove mil, cento 
e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.1
1230.03.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 
08/06/2022 SIGNATÁRIOS : Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Cipriano de Almeida.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00679208/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº059/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE MAURITI – CE. 
OBJETO: o repasse de recursos financeiros para o apoio de ações na área de saúde para o Município de Mauriti/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP’s nº4622 e n.º 3808 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº8.666/1993, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual 
Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: 
Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.020.195,10 VALOR: O valor global deste 
Termo é da ordem de R$ 1.020.195,10 (um milhão, vinte mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos), sendo R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil) 
oriundos do Tesouro do Estado,a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO 
da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 10.195,10 (dez mil, cento e 
noventa e cinco reais e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.01.334041.10100.1 24200154.10.302.631.11232.01.3
34041.10000.1 24200154.10.302.631.11232.01.334041.30100.1 24200154.10.302.631.11232.01.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022 
SIGNATÁRIOS : Lívia Maria Oliveira de Castro e João Paulo Furtado.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03599124/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº063/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CATUNDA– CE. 
OBJETO: Aquisição de veículos para o Município de Catunda/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição – MAPP nº4836 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de