DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº03559124/2022, Intenção
de Gastos nº1170701000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza – CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 279.468,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 279.468,00 (Duzentos e setenta e nove mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais), sendo R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do
Município, na quantia de R$ 39.468,00 n(Trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.
11230.12.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.12.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.12.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230
.12.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022 SIGNATÁRIOS : Lívia Maria Oliveira de Castro e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL 331/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa NORDMARKET COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.125.796/0001-37, estabelecida no endereço Av. João Wallig, nº2640, Distrito
Industrial, Cep. 58411-170, Campina Grande/PB, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar ATADURA DE CREPOM, 15CM,
objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº00228/2022, oriunda da ATA nº05114/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até
a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Ressalta-se que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos
serviços de saúde da Unidade Hospitalar HIAS/SESA. Urge informar que o produto já apresenta risco de desabastecimento e a falta deste insumo acarretará
prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à
Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação,
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda,
que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 02722780/2022. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº337/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA, estabelecida na Avenida Comendador José Zílio nº160, Bairro Distrito Industrial Doutor Hélio Silva, Cep. 19.908-170, Ourinhos/SP, inscrita no CNPJ
sob o nº59.309.302/0001-99, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar seringa descartável 10ml, objeto da Nota de Empenho
da Despesa (NED) nº06318/2022, oriunda da ATA nº2021/02585, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa
não sanou a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde das
Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades
previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do Processo 04444159/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº339/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, estabelecida na Rodovia BR 116, nº10005, Cep. 60.842-395, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº20.301.535/0001-00, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material hospitalar eletrodo para monitorização cardíaca adulto, objeto da Nota de
Empenho da Despesa (NED) nº06868/2022, oriunda da ATA nº2021/12638, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data,
a empresa não sanou a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de
saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que
se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail
para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de
penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da
Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 04601149/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE AJUSTE Nº042/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE SABOEIRO/CE; OBJETO:
a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de ambulância para o Município de Saboeiro/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal
nº8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado
pelo Decreto Estadual nº32.873/2018, e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 164.333,33 (cento e sessenta e quatro
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.02.444042.10100.1, 24200154.10.3
02.631.11230.02.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.02.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.02.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 22/06/2022; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Marcondes Herbster Ferraz.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº19/2022
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2022
A Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho,
portadora do RG nº96002330274, inscrita no CPF sob o nº743.027.293-49, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista o resultado parcial do
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº001/2022/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou
evidenciado através da análise técnica (fls. 109-110) e jurídica (fls. 117-120), bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento
do Processo de Credenciamento (fls. 123), instituída pela Portaria nº2022/116 (D.O.E. 09/03/2022), conforme elementos contidos no processo VIPROC
nº03843335/2022, a HABILITAÇÃO da empresa São Carlos Clínica de Medicina Nuclear, inscrita no CNPJ sob o nº21.518.281/0001-49, para fins de
credenciamento, por atender as exigências editalícias. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº058/2022-SUP.- O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2022 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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