DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da 
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 102000
07.06.181.523.11146.03.44905200.2.92.03.1.30 10200007.06.122.523.10871.03.33903000.2.92.03.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - Diretor de Planejamento e Gestão Interna / Sônia Maria Amaral da Paz - Fiscal do Contrato e Marcos 
Jefferson Borges Santos - Império Comércio.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do FDS POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0003-81, com sede na Rua do Rosário, nº 
199 - Centro, Fortaleza/CE. CONTRATADA: CENTURY COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.885.591/0001-57, com sede na Rua 
Leandro Dupré, 204 SL.41, Vila Clementino, São Paulo/SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
DE ACADEMIA para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
20210147 PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou outro instrumento 
equivalente; A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
18.679,00 (Dezoito mil, seiscentos e setenta e nove reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo fiscal da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme 
Lei Federal nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.523.11146.03.44905200.2.92.03.1.30 10200007.06
.122.523.10871.03.33903000.2.92.03.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - Diretor de 
Planejamento e Gestão Interna / Sônia Maria Amaral da Paz - Fiscal do Contrato e Alcione Maria Simões - Century Comercial.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do FDS POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0003-81, com sede na Rua do Rosário nº 
199 - Centro, Fortaleza/CE. CONTRATADA: LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 37.670.865/0001-75, com sede na Av. dos Imares, 1292, Indianópolis, São Paulo/SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 20210147 PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento e/ou outro instrumento equivalente; A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.908,46 (Dez mil, novecentos e oito reais e quarenta e seis centavos) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.523.111
46.03.44905200.2.92.03.1.30 10200007.06.122.523.10871.03.33903000.2.92.03.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Otávio Duarte Vieira Coutinho - Diretor de Planejamento e Gestão Interna / Sônia Maria Amaral da Paz - Fiscal do Contrato e Lucas Fernando Gasparini 
de Oliveira - Loja Flex.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do FDS POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0003-81, com sede na Rua do Rosário, nº 
199 - Centro, Fortaleza/CE. CONTRATADA: SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.015.239/0001-30, com sede na Av. Rua Brasilio Machado, 261, São Bernardo do Campo/SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 20210147 PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento e/ou outro instrumento equivalente; A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 960 (Novecentos e sessenta reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo fiscal da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, 
conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.523.11146.03.44905200.2.92.03.1.30 10200007.
06.122.523.10871.03.33903000.2.92.03.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - Diretor 
de Planejamento e Gestão Interna / Sônia Maria Amaral da Paz - Fiscal do Contrato e Fernando Augusto Follador - São Bernardo Comércio.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do FDS POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0003-81, com sede na Rua do Rosário, nº 
199 - Centro, Fortaleza/CE. CONTRATADA: HENRIQUE DE SOUZA MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.328.127/0001-20, com sede na Rua Padre 
Francisco, 408, Centro, Carmópolis de Minas/MG. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
DE ACADEMIA para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONRTATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
20210147 PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou outro instrumento 
equivalente; A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
13.317,53 (Treze mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo fiscal da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.523.11146.03.44905200.2.92.03.1.30 1020000
7.06.122.523.10871.03.33903000.2.92.03.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - Diretor 
de Planejamento e Gestão Interna / Sônia Maria Amaral da Paz - Fiscal do Contrato e Henrique de Souza Moura.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através do FDS POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0003-81, com sede na Rua do Rosário, 
nº 199 - Centro, Fortaleza/CE. CONTRATADA: ST FITNESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 19.345.363/0001-97, com sede na Av. Dorival Sponchiado, 585, Várzea Paulista/SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato