DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°058/2022-SUP., 23 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Assessor Técnico
799409.0.9
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Gerente
799419.7.2
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Gerente
799409.4.1
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
ROBERTA LAIZ BEZERRA SANTOS ALBANO
Gerente
799419.5.6
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Gerente
799408.9.5
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES
Assessor Chefe
799402.8.3
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Gerente
799409.1.7
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
CARLOS ROBERTO MENESCAL
Assessor Chefe
799420.0.6
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO
GADELHA DAMASCENO
Assessor Chefe
799421.0.3
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE NETO
Gerente
799420.7.3
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
JOSÉ CARLOS FERREIRA BATISTA
Assessor Técnico
300001.0.2
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA N°1094/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei n° 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo desta Portaria, durante os meses de JUNHO e JULHO/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1094/2022-GS, DE 07 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
MÊS/ANO
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
GUILHERME OTAVIO TAVARES DE LACERDA
Operador de Computador
000.299-1-2
JUNHO/2022
R$ 15,00
13 dias
R$ 195,00
R$510,00
JULHO/2022
21 dias
R$ 315,00
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PORTARIA Nº1188/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar FRANCISCO EDVAN CONRADO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, matricula nº 134.913-1-3, para ter exercício na
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
23 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 (SACC 1197439); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV -
CONTRATADA: M1 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 09.165.969/0001-97; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Jalma Jurado, nº 239,
Bairro Jardim Eldorado, Indaiatuba - SP, CEP: 13.343-804; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e
finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº 20210018 - SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação perti-
nente, bem como pelo inc. II do parágrafo primeiro do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 05657229/2022; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo
de execução por mais 30 (trinta) dias e o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato nº 03/2022 – SSPDS (SACC 1197439) cujo objeto visa o
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PARA ESCUTA AMBIENTAL PORTÁTIL DE CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA USO EM OPERAÇÕES
POLICIAIS DE INTELIGÊNCIA DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, ficando o
seu término de execução previsto para o dia 07/07/2022 e término de vigência previsto para o da 18/09/2022; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: 23/06/2022 a 18/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 23 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Sr. Robson Domingos Rocha - Representante Legal da Contratada.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2022-FSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no C.N.P.J. sob nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: AAZ
SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.455/0001-42. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a Aquisição de equipamentos para a implantação da Sala de Pilates no Complexo de Saúde da Polícia Militar do Estado do
Ceará - PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220004 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC
n.º 11576926/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 015/2022-FSPDS (SACC n.º 1212614), será
até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura, sendo o prazo de execução objeto deste contrato de 30 (trinta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.970,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta reais) pagos em
parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos Recursos Próprios do Fundo de Segurança
Pública e Defesa Social: 10200016.06.122.523.10750.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
Vanderlan Carvalho Vieira Filho – Gerente Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e o Sr Giovan Carlo Monegat - Representante da empresa.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do FDS POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0003-81, com sede na Rua do Rosário,
nº 199 - Centro, Fortaleza/CE. CONTRATADA: IMPÉRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 24.473.719/0001-08, com sede na Rua Bahia, nº 06, Campo Pequeno, Colombo/PR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº 20210147 PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2022, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (Doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento e/ou outro instrumento equivalente; A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 21.999,96 (Vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em até 15 (quinze)
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