DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h,
do dia 29 de junho de 2022, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE009/2022, cujo
objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS
À SECRETARIA DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-
ACS, CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-CAF E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COMO TAMBÉM, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DE MANDATOS JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 DE JULHO DE 2022 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 13 DE JULHO DE 2022
às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php>. Nova Russas, 28 DE JUNHO DE 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2022.04.06.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa O K EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de propostas de preços do certame Licitatório
modalidade Concorrência n° 2022.04.06.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim
desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º
andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 27 de junho de 2022.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência nº 2022.04.04.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em
diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, nos termos no Plano de Trabalho nº 1078794-
11 (Convênio nº 916612) celebrado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 13.541.782,49 (treze milhões quinhentos
e quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Data da Homologação: 15 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão N° 034/22-PE-DIV - Contrato Nº 20221158. Contratante:
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): GF Guerreiro de Sena LTDA; Objeto: Contratação de serviços de locação de horas
de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE; Valor Total:
R$ 192.500,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.154520686.2.056 Manutenção e
Conservação da Malha Viária Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros ser. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de
R$ 192.500,00; Contrato Nº: 20221160 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Contratada(o): AL Locaçoes EIRELI; Objeto: Contratação de
serviços de locação de horas de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras-CE;
Valor Total: R$ 157.482,50 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 0901.206060567.2.062 Assistência ao Pequeno Agricultor e Pecuarista, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros ser. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 157.482,50; Contrato Nº: 20221161 Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Contratada(o): AL Locaçoes EIRELI; Objeto: Contratação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria
de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE; Valor Total: R$ 56.995,00 (Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Cinco
Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.154520686.2.056 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros ser. de terc. pessoa jurídica,, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 56.995,00 Vigência dos Contratos: 27 de Junho de
2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 27 de Junho de 2022. Ipueiras/CE, 27 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 –
Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato – dos Aditivos de Prazo Nº. 2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002,
Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação
– Aditivadas: Global Empreendimentos LTDA / CNPJ: 01.633.600/0001-50, valor global: R$ 3.165.773,41 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil,
setecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), e a empresa Ancora Construções & Locações EIRELI / CNPJ: 27.841.317/0001-07, com o valor
global: R$ 1.041.063,51 (Hum milhão, quarenta e um mil, sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), Pregão Eletrônico N° 2021.03.15.01 – Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE – Assinaturas: 30/12/2021 – Vigência: 31/12/2022 – Signatários: Pelo Município – Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Municipal Educação – Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.633.600/0001-50
- Luis Felipe Diógenes Bezerra – representante legal – Ancora Construções & Locações EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
27.841.317/0001-07 - Francisco Saulo de Sá Braga – representante legal . Município de Jijoca de Jericoacoara - CE, 28 de junho de 2022. Francisco
Leandro Silva Sales - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº. 2803.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atender Diversas Secretarias do Município de Cedro-
CE. Contratada: YBP Comercial LTDA, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará, à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A km 05, Sítio Varjota,
inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500, neste ato representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º
071.225.833-76. Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social, de Educação, Saúde; Infraestrutura, Agricultura, Administração, Cultura,
Esporte e Turismo. Contratos Lote Único: Nº 0106.01/2022-04 - R$ 131.218,03 (Cento e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais e três centavos) – STAS;
Nº 0106.02/2022-01 - R$ 96.009,27 (Noventa e seis mil, nove reais e vinte e sete centavos) – SME; Nº 0106.03/2022-02 - R$ 76.819,72 (Setenta e seis mil,
oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) – SMS; Nº 0106.04/2022-05 - R$ 2.544,88 (Dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e oito centavos) - SEINFRA; Nº 0106.05/2022-03 - R$ 31.788,26 (Trinta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) – SEAD; Nº
0106.06/2022-03 - R$ 1.110,37 (Hum mil, cento e dez reais e trinta e sete centavos) – SESPORTE; Nº 0106.07/2022-03 - R$ 5.068,81 (Cinco mil, sessenta e
oito reais e oitenta e um centavos) – SECULT; Nº 0106.08/2022-03 - R$ 804,60 (Oitocentos e quatro reais e sessenta centavos) – SETUR; Nº 0106.09/2022-
03 - R$ 3.717,55 (Três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) – SEAGRI. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Ordenadores
de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de
Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura e Manoel Bezerra
Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas das Secretarias: de Administração, de Cultura, de Esporte e de Turismo. Cedro - CE, 02 de junho
de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1306.01/2022-03. O Município de Cedro/CE torna público
o Extrato da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0303.02/2022-03, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras contratações
da prestação dos serviços de xerox, impressões, encadernações e confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Cedro. Registrantes: Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
- Secretaria de Educação, Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde e Manoel Bezerra Filho - Secretaria de Agricultura. Registrada:
Agostinho Grafica Rapida e Impressos LTDA – Lote I e II, CNPJ n.º 11.799.582/0001-34, com sede na Rua Senador Pompeu, Nº 2715, José Bonifácio,
Fortaleza – CE, CEP: 60.025-001. Telefone: (85) 98615-3859, representada por seu proprietário o Sr. Antonio Rubens Braga Donato, brasileiro, solteiro,
residente e domiciliado na Rua Senador Pompeu, Nº 2701, Ap. 301, Benfica, Fortaleza-CE, RG nº 2001002190493 SSPDC/CE e CPF nº 007.878.043-80.
Valor da Ata: R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais) – Lote I e R$ 41.727,38 (Quarenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e oito
centavos) – Lote II. Da Validade da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 13 de junho de 2022. Cedro/CE, 14 de junho de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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