DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – ATA Nº 002/2022 – ASSEMBLEIA
ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E CONSELHO FISCAL DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA. Aos 02 (dois)
dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 10:00 horas, realizou-se por vídeo conferência, reunião extraordinária do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Acaraú-CPSMA, onde estiveram reunidos os Senhores Prefeitos pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Acaraú – CPSMA, com a presença do Prefeito do Município de Marco e Presidente do CPSMA, Sr. ROGER NEVES AGUIAR; a prefeita
de Acaraú, Sr. ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO; de Bela Cruz, Sr. JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO; de Itarema, Sr. ELIZEU CHARLES
MONTEIRO, de Jijoca de Jericoacoara, Sr. LINDHBERG MARTINS; o prefeito do Município de Morrinhos, Sr. JERONIMO BRANDÃO. O Prefeito
do município de Cruz, Sr. JOÃO MUNIZ SOBRINHO. O Diretor Executivo do CPSMA Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira, verificou a existência do quórum
necessário para o funcionamento da Assembleia Geral, o que fora constatado pela presença de todos os entes consorciados. A presente Assembleia se iniciou
com a palavra do Presidente do CPSMA, Sr. ROGER NEVES AGUIAR o qual saudou os presentes em seguida passou a explanar sobre o Demonstrativo
Contábil da Movimentação das Receitas e despesas do primeiro quadriênio do ano de 2022. Foi apresentado pela assessoria contábil do CPSMA um
relatório detalhado sobre as informações e aplicação dos recursos gerados pelo consórcio, empós, foi para pauta a votação da prestação de contas, onde, sem
ponderações, restou a mesma aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, foi colocado pelo presidente a situação financeira do CPSMA diante da
não entrada de recursos financeiros pelo tesouro estadual até a presente data, optando pela redução proporcional no numero de atendimentos e suspensão dos
exames de Tomografia Computadorizada. Após regularizada a situação financeira, nova assembleia decidirá sobre o retorno dos atendimentos-exames em
sua totalidade, restou a mesma aprovada por unanimidade. Não havendo mais assunto a ser deliberado foi dada por encerrada a presente assmbleia, da qual,
eu Rafael Silva Andrade _______________________________, designado secretário, lavrei a presente ata que lida e aprovada, será publicada aos moldes
estatutários e ao final posto a palavra participante no espaço designado para os autógrafos/assinaturas. ROGER NEVES AGUIAR - PREFEITO DO
MUNICIPIO DE MARCO - PRESIDENTE DO CPSMA. JOÃO MUNIZ SOBRINHO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ. JERONIMO
BRANDÃO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS. ANA FLÁVIA MONTEIRO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
LINDBERG MARTINS - PREFEITO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. JOSÉ OTACILIO DE MARAIS NETO - PREFEITO
DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. ELIZEU CHARLES MONTEIRO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.05.18.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Italo
Rodrigo Gomes Construcoes e Locacoes Eireli, A.I.L. Construtora Ltda - Me, Momentum Construtora Limitada, Largem Construções Locações e Eventos
Eireli, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, Consel - Construções e Comerio e Serviços Ltda, Klebio Landim De Franca Eireli, Flay
Engenharia, Empreendimentos e Serv. - Eireli, Evolucao Construtora Eireli, Elo Construcoes e Empreendimentos Eireli, Real Servicos Eireli, Araguaia
Empreendimentos Eireli, S & T Const e Loca De Mao De Obra Eireli - Me, Contecnica Cariri - Organização Empresarial Eireli, Roma Construtora Eireli -
Me, Nordeste Construcoes e Infraestrutura Ltda, Landim Engenharia Eireli, N3 Empreendimentos e Participações, Construtora Astron Ltda - Me, Amparo
Servicos e Empreendimentos Eireli, J De Fonte Rangel Eireli, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços Ltda - Me, G7 Construções e Serviços Eireli - Epp,
A & P Edificacoes Constr e Empreendimentos Ltda, Ecos Edificações Construções e Serviços Ltda - Me, PV Engenharia, Serviços e Locações Ltda - Me,
PVX1 Servicos Administrativos Eireli, M Minervino Neto Construções, Exata Servicos Construcoes e Locacoes Eireli, Ramalho Serviços e Obras Eireli -
Me, J2 Construções e Serviços Ltda - Me, MR Engenharia Imobiliaria e Servicos Ltda - Me, Caldas Empreendimentos e Construções Eireli, FV Construções
Eireli, Andreia Da Silva Goncalves, Vision Construções e Serviços Ltda - Me, Venus Servicos e Entretenimentos Ltda, AR Empreendimentos, Servicos e
Locacoes Eireli, J.H.S Servicos e Obras Eireli, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, Jose Urias Filho - Me, JAO Construções e Serviços Ltda - Me,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: S.L Construcoes e Servicos EIRELI, não apresentou documentações relacionadas
aos acervos técnicos, não estando de acordo com as exigências do edital. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel
Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 28
de Junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº. 0305.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das
diversas Secretarias deste Município de Cedro. Contratada: Manu’s Car Comercio e Serviço em Veiculos LTDA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará, à Av. Rui Barbosa, nº 2502 – Bairro Joaquim Tavorá, inscrita no CNPJ/MF nº 07.115.104/0001-90, representada pelo Sr. Emanuel Oliveira de
Lima, inscrito no CPF/MF n.º 759.848.063-04. Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social, de Educação, Saúde; Infraestrutura, Agricultura
e Gabinete do Prefeito. Contratos Lote Único: Nº 1506.01/2022-01 - R$ 432.239,50 (Quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos) – SME; Nº 1506.02/2022-02 - R$ 159.261,60 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) –
SMS; Nº 1506.03/2022-04 - R$ 26.668,30 (Vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) – STAS; Nº 1506.04/2022-03 - R$ 5.558,00
(Cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) – SEAGRI; Nº 1506.05/2022-03 - R$ 11.740,80 (Onze mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos)
– GAB e Nº 1506.06/2022-05 - R$ 437.530,80 (Quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos) - SEINFRA. Da Vigência: Até
31 de dezembro de 2022. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida –
Secretário de Infraestrutura e Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro - CE, 20 de junho
de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº. 0703.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para atender diversas Secretarias do Município de Cedro-CE.
Contratada: PN Feitosa Sancho - ME, com sede na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará à Rua Pedro Gonçalves, Nº 115 - Centro, inscrita no CNPJ/
MF nº 23.707.218/0001-86, representada pelo seu proprietário o Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho, inscrito no CPF/MF n.º 034.868.433-97. Contratantes:
Secretarias: do Trabalho e Assistência Social, de Educação, Saúde; Infraestrutura, Agricultura, Administração, Cultura, Esporte e Turismo. Contratos Lote
Único: Nº 0106.10/2022-04 - R$ 22.167,18 (vinte e dois mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos) – STAS; Nº 0106.11/2022-01 - R$ 79.252,25
(Setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) – SME; Nº 0106.12/2022-02 - R$ 37.566,61 (Trinta e sete mil, quinhentos
e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) – SMS; Nº 0106.13/2022-05 - R$ 4.410,19 (Quatro mil, quatrocentos e dez reais e dezenove centavos) -
SEINFRA; Nº 0106.14/2022-03 - R$ 21.925,55 (Vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) – SEAD; Nº 0106.15/2022-03
- R$ 7.943,48 (Sete mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) – SESPORTE; Nº 0106.16/2022-03 - R$ 2.281,08 (Dois mil, duzentos
e oitenta e um reais e oito centavos) – SECULT; Nº 0106.17/2022-03 - R$ 2.106,55 (Dois mil, cento e seis reais e cinquenta e cinco centavos) – SETUR; Nº
0106.18/2022-03 - R$ 1.342,36 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) – SEAGRI. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022.
Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite -
Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura e
Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas das Secretarias: de Administração, de Cultura, de Esporte e de Turismo. Cedro-
CE, 02 de junho de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO – REFERENTE A LICITAÇÃO
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.05.26.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE PREGÃO TORNA PÚBLICO
PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO
CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: JUSCELINO
VIEIRA BEZERRA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 36.549.262/0001-57, COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 01 CORRESPONDENTE A QUANTIA
DE R$ 21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 02 CORRESPONDENTE A QUANTIA DE
R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTE
A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE
08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO - CARIRIAÇU-CEARÁ. CEP: 63.220-000.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1429. CARIRIAÇU, EM 28 DE JUNHO DE 2022. GILVANA
SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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