DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 22/2022-PE, Processo nº 2022.06.20.37-PE-FMS, do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é a locação de veículo tipo automóvel para atender as necessidades da  Secretaria de Saúde na Localidade de Muquenzinho, Zona 
Rural do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 12 de Julho de 2022, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.
br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores 
informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(CE), 
28 de Junho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 29 de junho de 
2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.007/2022, cujo objeto é o Registro de Preço 
para futura aquisição de veículo transformado em ambulância para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Dr. José Maria Fernandes Leitão do 
Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 13 de julho de 2022 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário 
de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 13 de julho de 2022 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site:  www.bll.org.br. Novo Oriente, 
28/06/2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20220627.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura Recursos 
Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços Premiere 
Locacoes e servicos – EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 22.280.521/0001-82, com o Valor total de R$ 1.543.220,12 (Um milhão quinhentos e quarenta e três 
mil duzentos e vinte reais e doze centavos). Prazo de validade dos Contratos: Será de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data de assinatura dos 
Contratos. Processo de licitação na modalidade Tomada de Preço 0106.1/2022. Objeto: Execução de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento com 
meio-fio e sarjeta em diversas ruas do município de Poranga/CE – Zona Urbana e Zona Rural. Signatário: Antônio Liduino Lima - Secretária de Infraestrutura 
e Recursos Hídricos, Industria e Comércio; Premiere Locacoes e Servicos – EIRELI – ME, Proprietário Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira. Poranga 
-CE, 28/06/2022. Antônio Liduino Lima -  Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que 
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.1, cujo objeto é a permissão de direito de uso do parque de eventos Manoel Galego, 
destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução da FESTA DE AGOSTO 2022, do Município 
de Milagres/CE, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, por ter apresentado a melhor oferta na etapa de 
lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através 
da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/
CE, 28 de junho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2022 - SEINFRA. O Município de Ibiapina, 
através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - SEINFRA, 
sessão pública marcada para o dia 15 de Julho de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ALTO 
LINDO - IBIAPINA/CE, CONVÊNIO N° 122/CIDADES/2022 - MAPP: 5593 (SECRETARIA DAS CIDADES) DO GOVERNO ESTADUAL, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina, 28 de Junho de 2022.
Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 
002/2022 A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2022 À 19 JULHO DE 2022, NA RUA JOÃO PORFILIO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, COM FINS A OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO 
DOS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS/LABORATORIAIS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-
CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PORFILIO, 
S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 28 DE JUNHO DE 2022. CHRISTIELE JUCIANE 
MATOS BRAGA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.04/2022. 
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O, ADIAMENTO DA SESSÃO DE 
ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.04/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA 
ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, JUNTO A SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. COM NOVA DATA DE ABERTURA PARA O 
DIA 14 DE JULHO DE 2022, DE 11:00 HORAS. A RETIFICAÇÃO AO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE 
(HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 28 DE JUNHO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Referente à Tomada de Preços nº  
0905.01/2022 – Secretaria de Infraestrutura ,Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação em pedra tosca no Município 
de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 1714, da Superintendência de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do Estado, conforme Projeto Básico. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da 
Tomada de Preços n° 0905.01/2022. Empresa Vencedora: CONSTRUSOL-Construtora Sobralense EIRELI, Com CNPJ: 39.336.452/0001-84, pelo valor 
global de R$ 1.021.642,72 (hum milhão, vinte e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). A Ata de julgamento das propostas 
de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos 
interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Alcântaras/
CE, 29 de junho de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONORRÊNCIA PÚBLICA N° 
005/2022-SEINFRA – O Secretário da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.06.27.001 
decorrente da Concorrência Pública N° 005/2022-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 10.10.26.782.0332.1.051; FONTE DE RECURSO: 
701.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação 
asfáltica com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme MAPP 1505 em Termo de Convênio N° 66/2022, 
firmado com a Superintendência de Obras Públicas SOP- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2022 a 22/02/2023. 
CONTRATADA: CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 72.432.727/0001-59 
com um VALOR GLOBAL de R$ 5.209.898,14 (Cinco Milhões, Duzentos e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Quatrorze Centavos). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ilo Alves Dantas Neto. Crateús-CE, 28 de Junho de 2022. 
Agileu de Melo Nunes – Secretário Municipal da Infraestrutura.