DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            228
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº. 0403.02/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de lanches, coffee break, almoço/jantar e 
quentinhas destinadas as atividades de diversas Secretarias do Município de Cedro – CE.  Contratada: Fernandes Atacarejo LTDA, com sede na Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará à Av. Alberto Craveiro, Nº 1979 – Bairro: Boa Vista, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ/MF nº 38.333.439/0001-09, representada 
pelo seu proprietário o Sr. Jefferson Fernandes Barbosa, inscrito no CPF/MF n.º 057.764.933-74.  Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social, 
de Educação, Saúde; Infraestrutura, Agricultura e Gabinete do Prefeito. Contratos Lote Único: Nº 1306.01/2022-04 - R$ 106.120,00 (Cento e seis mil, cento 
e vinte reais) – STAS; Nº 1306.02/2022-01 - R$ 29.290,00 (Vinte e nove mil, duzentos e noventa reais) – SME; Nº 1306.03/2022-02 - R$ 75.150,00 (Setenta 
e cinco mil, cento e cinquenta reais) – SMS; Nº 1306.04/2022-03 - R$ 4.870,00 (Quatro mil, oitocentos e setenta reais) – SEAGRI; Nº 1306.05/2022-03 - R$ 
45.800,00 (Quarenta e cinco mil e oitocentos reais) – GAB. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022.  Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques 
Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane 
Marques Lima - Secretária de Saúde; Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro - CE, 14 
de junho de 2022.  Tulio Lima Sales -  Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão N° 035/22-PE-FMS - Contrato Nº 20221141. Contratante: 
Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras-CE Contratada(o): Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosmeticos; Objeto: aquisição de 
fraldas descartáveis infantis e geriátricas designadas a distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente carentes, por intermédio da Secretaria de Saúde do 
Município de Ipueiras-CE; Valor Total: R$ 14.799,50 (Quatorze Mil, Setecentos e Noventa e nove Reais e Cinquenta Centavos). Programa de Trabalho: 
Exercício 2022 Atividade 0402.1030.10271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, 
bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 14.799,50; Contrato Nº: 20221142 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de 
Ipueiras-CE Contratada(o): Francisco Igor da Silva Alves EIRELI; Objeto: aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas designadas a distribuição 
gratuita a pessoas reconhecidamente carentes, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE; Valor Total: R$ 28.400,00 (Vinte e 
Oito Mil e Quatrocentos Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 3.3.90.32.99 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica, 
Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 28.400,00;  Vigência dos Contratos: 
17 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 17 de Junho de 2022. Ipueiras/CE, 17 de Junho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão N° 036/22-PE-DIV - Contrato Nº 20221147. Contratante: 
Secretaria de Saúde Contratada(o): EP Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas EIRELI; Objeto: aquisição de vestuários e materiais diversos para 
uso dos agentes de endemias, comunitários de saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde do 
Município de Ipueiras-CE; Valor Total: R$ 123.474,85 (Cento e Vinte e Tres Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e  Oitenta e Cinco Centavos). 
Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0401.101220271.2.011 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 69.099,90, Exercício 2022 Atividade 0401.101220271.2.011 Manutenção das Ações da 
Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.490.52.00 Equipamento e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 54.374,95; Contrato Nº: 
20221148 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratada(o): EP Barbosa Comercio de Maquinas e Ferramentas EIRELI; Objeto: aquisição 
de vestuários para uso dos garis, junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipueiras-CE; Valor Total: R$ 86.040,00 (Oitenta e Seis 
Mil e Quarenta Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1301.154520436.2.091 Manutenção das Ações de Limpeza Pública, Classificação 
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 86.040,00;  Vigência dos Contratos: 21 de Junho de 2022 a 31 de 
Dezembro de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 21 de Junho de 2022. Ipueiras/CE, 21 de Junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0605.01/2022, CUJO O OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO BOTA FOGO NA RUA 
MANOEL AMARAL DA CUNHA, SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA (S) HABILITADA 
(S): CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONTRUÇÕES-ME (CNPJ N 22.575.652/0001-97); J R A CONTRUÇÕES $ EMPREENDIMENTOS LTDA 
(CNPJ N 39.955.838/0001-74); CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ N 00.611.868/0001-28), POR CUMPRIR TODAS AS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. EMPRESA (S) INABILITADA (S): NÃO HOUVE. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO 
CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM 
COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO 
ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO, DESDE JÁ, AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS 
ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS. SENADOR SÁ 
– CE, 29 DE JUNHO DE 2022. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERIVANDO OLIVEIRA MORAIS FILHO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA 
CHAMADA PÚBLICA Nº 1705.001/2022, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, 
RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E 04/2015 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 20/2020 E 21/2021. AGRICULTORES/GRUPO 
HABILITADAS: GRUPO FORMAL COMPOSTO PELOS SEGUINTES: COOPSOL- COOPERATIVA AGRAPECUARIA DOS AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ 
LTDA – COOPEVALE, COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 
COOPAICE;FORNECEDORES INDIVIDUAIS: WESTSON SOUSA MARREIRA, JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS 
FERREIRA SAMPAIO, JOSÉ GERARDO ALVES, ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA, ANTONIO LUZIA DA SILVA, POR ATENDEREM TODAS 
AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. AGRICULTORES/GRUPO INABILITADA(S): NÃO HOUVE AGRICULTORES/GRUPOS INABILITADOS. A 
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. 23 DE 
AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ITEM 8.0 DO EDITAL, 
FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS/PROJETO DE VENDA”, CASO 
NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. SENADOR SÁ – CE, 29 DE JUNHO DE 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.05/2022. 
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O, ADIAMENTO DA SESSÃO 
DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.05/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE VERTENTES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. COM NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2022, 
DE 15:00 HORAS. A RETIFICAÇÃO AO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.
TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 28 DE JUNHO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO.
*** *** ***