DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação.  O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria n° 01060086/2022, Adjudica e a Secretária de Assistência Social e Trabalho Homologa o Pregão Eletrônico Nº 
032/22-PE-FMAS. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para distribuição gratuita para pessoas com 
extrema vulnerabilidade, junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE, para as empresas Antonio Aldemir de Paiva, 
CNPJ: 12.626.085/0001-05, com o valor global de R$ 498.000,000 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Reais) e JBR Distribuidora Comercio e Servicos 
EIRELI, CNPJ: 41.380.220/0001-75, com o valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). Ipueiras/CE, 15 de Junho de 2022. Lucas Matos de 
Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria n° 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 035/22-PE-FMS. 
Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas designadas a distribuição gratuita a pessoas 
reconhecidamente carentes, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras – CE, para as empresas Nature Max Industria e Comercio de 
Produtos Naturais e Cosme, CNPJ: 37.627.260/0001-00, com o valor global de R$ 29.599,00 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais) e 
Francisco Igor da Silva Alves EIRELI, CNPJ: 32.085.974/0001-01, com o valor global de R$ 56.800,00 (Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). Ipueiras/
CE, 17 de Junho de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.010/2022-SRP
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERAIS 
DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. O prazo de 
cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 13 de JULHO de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de 
Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir 
da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.
guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 28 de junho de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 1102.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. 
Rogério Rios Silveira, CPF/MF Nº 191.776.743-91, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação 
Concorrência Pública N° 1102.01/2022-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização e reforma da Praça da Matriz, junto a 
Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: IMPACTO 
SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 13.233.327/0001-55, pelo VALOR de R$ 1.867.315,39 (Um Milhão Oitocentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Quinze 
Reais e Trinta e Nove Centavos). Acaraú-CE, 28 de Junho de 2022. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.28/005 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2005.01/2022-CP – A Secretaria de Infraestrutura, torna publico o Extrato do Contrato Nº 2022.06.28/005. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura; CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com sede na cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, à Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 
2005.01/2022-CP. OBJETO: Pavimentação asfáltica de estrada nas Localidades de Santa Fé e Olhos D’água no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira; ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.115.830,33 (Quatro Milhões 
Cento e Quinze Mil Oitocentos e Trinta Reais e Trinta e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.004.0000. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Junho de 2022. FORO: Acaraú – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.02/002 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 1102.01/2022-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna publico o Extrato do Contrato Nº 2022.05.02/002. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura; CONTRATADA: IMPACTO SOLUÇÕES EIRELI, com sede na Rua Cel. Teixeira Pinto, Nº 1596, Centro, Cruz/CE, inscrita no CNPJ 
Nº 13.233.327/0001-55. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 1102.01/2022-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização e 
reforma da Praça da Matriz, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Janiele Silveira Nascimento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 150 (Cento 
e Cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.867.315,39 (Um Milhão Oitocentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos e 
Quinze Reais e Trinta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.451.0253.1.007.0000. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 
2022. FORO: Acaraú – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 2005.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. 
Rogério Rios Silveira, CPF/MF Nº 191.776.743-91, no uso de suas atribuições legais torna público Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação 
Concorrência Pública N° 2005.01/2022-CP, cujo OBJETO: Pavimentação asfáltica de estrada nas Localidades de Santa Fé e Olhos D’água no Município 
de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, pelo VALOR de R$ 4.115.830,33 (Quatro Milhões Cento e Quinze Mil Oitocentos e Trinta Reais e 
Trinta e Três Centavos). Acaraú-CE, 28 de Junho de 2022. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 18 de Julho de 2022, na Sala de 
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 28/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado 
na Vila dos Neos, Localidade de Santa Tereza. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias 
úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 28 de Junho de 2022. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 005/2022-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 21 de Junho de 
2022, analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 005/2022-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para a prestação de serviços 
de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús, conforme MAPP 1522 e Termo de Convênio Nº 64/2022, 
firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. VENCEDORA: CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA – DEMAIS, com MENOR VALOR GLOBAL: R$ 3.053.599,24 (Três Milhões, Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Nove 
Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 28 de Junho de 2022. 
Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Comissão de Licitação, 
torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 01.021/2021, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços 
de locação de veículos para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, foi revogado por motivos supervenientes e de interesse 
público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93. Eusébio - Ce, 13 de Junho de 2022.