DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022/PE – O
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2022/PE, cujo Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/
CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 18 de Julho de 2022 às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 18 de Julho de 2022,
às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 18 de Julho de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 29 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.05.3. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados que a
sessão de licitação na modalidade pregão eletrônica nº 2022.05.05.3, cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e
eventuais contratações (posto de combustível) para aquisição de gasolina comum, para atender as necessidades do gabinete do vice-prefeito do município de
Crato-CE, realizada no dia 14/06/2022 às 09h, foi declarada deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim,
fica marcada para o dia 12 de julho de 2022 às 10ha data da reabertura da sessão. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 17h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://
www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de junho de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2806.01/2022, que
será realizado no dia 12 de Julho de 2022, às 08h30min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no Edital,
com o seguinte Objeto aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em Saúde, Hospital Municipal de Morrinhos
com recursos do Ministério da Saúde conforme proposta Nº 11407.938000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos – CE, o qual
encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 28
de Junho de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22.11.06/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Locação de máquinas que produzem gases medicinais e aquisição de materiais necessários para instalação
das máquinas, para equipar toda a parte de tubulação do Hospital Regional, no Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do
Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito,
com data marcada para o dia 04 de Julho de 2022, fica ADIADA para o dia 12 de Julho de 2022, nos mesmos horários informados na publicação do
Aviso de Licitação, em razão de Novo Adendo Modificador do Edital. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2022. José Wanrley Albuquerque Braga – Pregoeiro do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – SEMA
– OBJETO: Prestação de serviços de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei
Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: C.D.L. FREIRE, com registro de CNPJ SOB Nº 15.387.698/0001-17. DATA DA ASSINATURA
DOS CONTRATOS: 23/06/2022; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 151.200,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Duzentos Reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 18 122 0200 2.146 – Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elton de Oliveira Gonçalves. ASSINA
PELA CONTRATADA: Carlos David Loureiro Freire (C.D.L. FREIRE). Russas-CE, 23 de Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 – SEMUS – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº
002/2022 - SEMUS, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados (laboratórios) para realização de exames
laboratoriais diversos (complementares). Destinados ao atendimento do Sistema de Saúde de Russas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Russas/CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 30 de Junho de 2022, às 08h até o dia 14 de Julho de 2022, às
17h, no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE. No dia 15 de Julho de 2022 ,às 09h, será realizada Sessão
de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min, na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº
01, Bairro Centro. Russas-CE, 28 de Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 011/2021-SEINFRA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Extrato
do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 011/2021-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de
serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “b”
e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade
e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.131.196,96
(Três Milhões Cento e Trinta e Um Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa
Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Melissa Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 008/2021-SEINFRA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 008/2021-SEINFRA-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da Estrada de Almofala à Orla do Rio Aracati Mirim (PT 1067409-35) e pavimentação
de acesso a Orla da Ilha do Guajiru (CONV. 890010/2019), na cidade de Itarema. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “b” e §1º
da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos. CONTRATADA: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. VALOR ATUAL: R$ 724.697,47 (Setecentos e Vinte e
Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Lopes Junior. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Melissa Sousa.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 2022.06.24.001-SEINFRA. Contratante e signatário: Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de despesas da Secretaria. Contratado: ATL Construções e Serviços
Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e Sinalização sobre
base de solo compactado, na estrada que liga o distrito de Novo Assis a BR-020 no Município, referente ao PT 1081728-81, parte integrante deste processo.
Procedimento Licitatório: Concorrência Publica Nº 2022.03.28.001-SEINFRA. tendo em vista a modificação no valor global, em virtude de uma atecnia
na proposta de preços, o item 6.4.1 apresentou divergência na sua multiplicação acarretando valor diferente ao exibido na referida proposta. Neste sentido
por se tratar de uma simples falha de preenchimento de planilha não obstando a legalidade da proposta, a mesma foi retificada e teve o seu valor global
atualizado constante na cláusula terceira deste contrato de R$ 10.094.010,84 (dez milhões, noventa e quatro mil, dez reais e oitenta e quatro centavos) para
R$ 10.094.010,83 (dez milhões, noventa e quatro mil, dez reais e oitenta e três centavos), desta forma ficará atualizada as informações do referido contrato.
As demais cláusulas e condições pactuadas permanecerão inalteradas e em plena vigor.