DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 2022.06.24.003-SEINFRA. - Contratante e signatário: Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de despesas da Secretaria. Contratado: ATL Construções e Serviços
Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização sobre solo compactado nas Vilas de Serra
das Moças e Bacural no Município, conforme PT N º 1081037-22. Procedimento Licitatório: Concorrência Publica Nº 2022.03.28.002-SEINFRA. tendo em
vista a modificação no valor global, em virtude de uma atecnia na proposta de preços LOTE 02, nos itens 2.1.1, 5.2.2 e 6.4.1, pois apresentaram divergência
na sua multiplicação acarretando valor diferente ao exibido na referida proposta. Neste sentido por se tratar de uma simples falha de preenchimento de
planilha não obstando a legalidade da proposta, a mesma foi retificada e teve o seu valor global atualizado constante na cláusula terceira deste contrato
de R$ 4.844.391,45 (quatro milhões oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 4.844.391,49
(quatro milhões oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), desta forma ficará atualizada as informações
do referido contrato. As demais cláusulas e condições pactuadas permanecerão inalteradas e em pleno vigor.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 2022.06.24.002-SEINFRA. Contratante e signatário: Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz- Ordenador de despesas da Secretaria. Contratado: ATL Construções e Serviços
Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente e sinalização das ruas da
zona rural do município, conforme PT Nº 1076827-16. Procedimento Licitatório: Concorrência Publica Nº 2022.03.28.002-SEINFRA. tendo em vista a
modificação no valor global, em virtude de uma atecnia na proposta de preços LOTE 01, nos itens 1.1.2, 1.1.6, 4.1.1, 4.1.2, 4.2.2, 4.2.3, 4.3.1, 5.1.1, 5.1.2,
6.1.1 e 6.2.1 pois apresentaram divergência na sua multiplicação acarretando valor diferente ao exibido na referida proposta. Neste sentido por se tratar de
uma simples falha de preenchimento de planilha não obstando a legalidade da proposta, a mesma foi retificada e teve o seu valor global atualizado constante
na cláusula terceira deste contrato de R$ 3.081.104,88 (três milhões e oitenta e um mil cento e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 3.081.104,89
(três milhões e oitenta e um mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos), desta forma ficará atualizada as informações do referido contrato. As demais
cláusulas e condições pactuadas permanecerão inalteradas e em pleno vigor.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultante do Tomada de Preços nº 00.003/2021-TP: Nº 00.003/2021-
01; Nº 00.003/2021-02; Nº 00.003/2021-03; Nº 00.003/2021-04; Nº 00.003/2021-05; Nº 00.003/2021-06; Nº 00.003/2021-07; Nº 00.003/2021-
08. Contratantes: Controladoria Geral do Município, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Administração,
Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Xcontrol Consultoria em Tecnologia da Informação e Controles LTDA através de seu representante
legal o Sr. Cleverson Gonçalves Ximenes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de controle interno,
junto às diversas secretarias do município. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 11 meses, a partir de
15/05/2022. Signatários Contratantes: Nilo Lopes da Costa Neto, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Armstrong Braga
Ferreira, Lady Daiana Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix, Izaura Gomes do Nascimento. Data das assinaturas: 05/05/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação
de Concorrência Pública N° SI-CP002/2022, contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em TSS da estrada que liga a rodovia Federal
BR-226 ao distrito de São Joaquim, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A
empresa ARN Construções Ltda, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 7.063.666,19
(sete milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93. Ao tempo em que, tendo em vista a necessidade administrativa relativa à execução do serviço, objetivando ainda, dar celeridade ao processo
licitatório, solicitamos que caso não haja interesse de interpor recurso da decisão do julgamento das propostas de preços, que apresente formalmente
manifestação de abdicar do prazo recursal para e-mail: cplsenadorp@gmail.com, ou para o endereço acima citado. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres. O Pregoeiro Oficial torna público que em razão da desclassificação da empresa E.C PRODUÇÕES
LTDA junto aos lotes 2, 3, 4, 6 e 11 em virtude de não juntar aos autos cartão de inscrição e não comprovar aptidão nos serviços licitados e a empresa
WANDERSON GONÇALVES ARRUDA junto ao lote 1, por não comprovar aptidão nos serviços licitados, estará reabrindo o trâmite processual através
da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.05.23.1, com designação de início
para às 09h:00min do dia 30 de junho de 2022, onde retroagiremos com a convocação dos licitantes remanescentes na ordem de classificação junto aos
referidos lotes e demais atos contínuos. É importante destacar que quando da análise dos documentos de habilitação, os documentos de regularidade fiscal e
trabalhista que estiverem com o prazo de validade vencido, o que poderá acontecer haja vista a data inicial de abertura do referido processo ter sido realizado
em 06 de junho de 2022, os que deverão ser apresentados através do e-mail juntamente com a proposta final, dentro do prazo estabelecido no edital, sob pena
de inabilitação da licitante. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/
CE, 28 de junho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 009/2022-TP. Do
tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da quadra poliesportiva
do Buritizal no Município de Cascavel-CE- Padrão FNDE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento
da fase de Propostas de Preços, com o seguinte resultado, Classificada: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº
07.191.777/0001-20, classificada com o menor valor de R$ 32.286,20 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), esta sagrando-se
Vencedora. Tudo conforme registrado em Ata. A partir desta publicação ficam fran-queadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109,
inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Jose Ednaldo Cipriano – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.06.28.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto
é a aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário 0 (zero) km, destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter
eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos moldes da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11922.843000/1220-01
do Ministério da Saúde. Abertura: 12 de julho de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2022, às 13h00m. Maiores
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de junho de 2022.
Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 0905.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.
Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.267840021.1.026 - Pavimentação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Objeto: Pavimentação em pedra tosca no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 1714, da Superintendência de Obras Públicas (S.O.P) - Governo
do Estado, conforme Projeto Básico. Vigência do Contrato: até 150 (cento e cinquenta) Dias. Contratada: Construsol-Construtora Sobralense EIRELI.
Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: R$1.021.642,72 (hum
milhão, vinte e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Alcântaras-Ce, 29 de junho de 2022. Charllys Alcantara Soares -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante do
Pregão Eletrônico nº 00.004/2021-PERP: nº 00.004/2021-81SMS - Valor global: R$ 202.625,80 - Contratada: K. R. de Castro, através de sua representante
legal, a Sra. Klébia Ribeiro de Castro. Objeto: Aquisição de material de expediente e descartável para atender as necessidades das diversas secretarias do
município. Prazo de vigência: até 31/12/2022, contados a partir da assinatura. Assina pela contratante: Data das assinaturas dos contratos: 21/06/2022.