DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade, Pregão Eletrônico Nº 11/2022, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em
Saúde no Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Julho de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura
das Propostas no dia 11 de Julho de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°,
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 29 de Junho de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE E
PRESENCIAL de 01 imóvel situado no perímetro urbano deste município à Rua Capitão Miguel Lopes, nº 150, Centro, medindo cinco metros e cinquenta
centímetros (5,50m) de largura, por vinte e quatro metros (24m00) de comprimento; constituído de dois pavimentos, construídos de alvenaria, emplacados,
coberto de telhas com uma área coberta de cento e trinta e dois metros quadrados; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO
DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á no dia 14 de Julho de 2022, às 11:00h, ON-LINE através do site www.pereiraleiloesce.com.br e
PRESENCIAL na Rua José Ludgero da Silveira, Centro Administrativo – Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório do
Leiloeiro – Fones (85) 99996-7778 e (85) 98871-7778, ou na Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Pregão Eletrônico N° 014/2022 - PE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 014/2022-PE cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 09 de julho de 2022 às
08h00min e fase de disputa de preços para o dia 09 de julho de 2022, às 10h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE,
28 de junho de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.06.10.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.10.1. sendo o seguinte: J3A Soluções LTDA
vencedora junto ao Lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no
Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 28 de junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Julgamento dos Documentos de Propostas. O Município de Paracuru, através da
Câmara Municipal de Paracuru, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de Proposta
de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.29.02TP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviços em assessoria técnica administrativa no Setor de Recursos Humanos, folha de pagamento e elaboração de DIRF, RAIS, GFIP e DCTF
a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/CE, conforme resultado a seguir: 1ª Colocada Dager Costa Consultoria Assessoria
Empresarial EIRELI/CNPJ: 12.782.123/0001-00, com valor Global de R$ R$ 72.000,00); 2º Colocada Capegi Contabilidade E Gestao S/S LTDA, CNPJ:
10.892.300/0001-86, com valor global de R$ 73.200,00); 3ª Colocada (J P Lopes de Alcântara – ME - CNPJ: 15.294.308/0001-64, com valor Global de R$
84.000,00); 4ª Colocada (Innova Serviços de Assessoria LTDA - CNPJ: 17.400.242/0001-75, com valor Global de R$ 90.000,00). Fica aberto prazo para
apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Paracuru - CE, 28 de Junho de 2022. Daliane Suyane
Santos Bernardo - Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.15.02 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2022, às 08:30h (Oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2022.06.15.02 - SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins aquisição de material permanente para atenção especializada em saúde
(Hospital Maternidade Santa Terezinha), conforme Convênio nº 11777.761000/1200-05/MS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações
no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 0905.01/2022, que
tem como objeto a Licitação do Tipo Menor Preço Global para pavimentação em pedra tosca no município de Alcântaras-CE, Conforme MAPP Nº
1714, da Superintendência de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do Estado, Conforme Projeto Básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de:
CONSTRUSOL-Construtora Sobralense EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.336.452/0001-84, no valor global de R$ R$ 1.021.642,72 (hum milhão,
vinte e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Alcântaras - CE, 29 de junho de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paracuru. Informamos que foi publicado na Imprensa Oficial da Poder Legislativo o Ato da Presidência Nº
001/2022, cujo conteúdo normativo decretou o seguinte, em resumo: Art. 1º. Fica declarado extinto o mandato de Vereador do senhor José Carlos Venâncio
Júnior por ter incido na moldura típica do Artigo 8º, inciso III, do Decreto-Lei 201/67 c/c Artigo 55, III da Constituição Federal, os Artigos 31 da Lei
Orgânica do Município de Paracuru e 249 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Art. 2º. Fica convocado o suplente José Fabrício Inocêncio
Rodrigues, brasileiro, servidor público, RG 200501904170 SSP/CE, CPF 030.197.953-70, residente e domiciliado em PV Quatro Bocas, s/n, Quatro Bocas,
CEP 62.680-000, Município de Paracuru, Ceará, para assumir o Mandato em questão, na forma da Lei. Art. 3º. Este Ato da Presidência entra em vigor na
data de sua publicação, devendo ser obrigatoriamente comunicado ao Plenário na primeira oportunidade, com a devida inscrição em ata desta declaração de
extinção de mandato, consoante estabelece o Artigo 8º, § 1º, do Decreto-Lei n° 201/6. Câmara Municipal de Paracuru, aos 24 de Junho de 2022. Maria
Alessandra Marques Leite Moreira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 15.003/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 01 de agosto de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação
na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 15.003/2022-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de Organização de Sociedade Civil – OSC
para celebração de parceria, conforme Lei Federal Nº 13.019/2014, para executar as atividades voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos
de crianças e adolescentes, nos termos e condições da Lei Federal Nº 8.069/90, em Maracanaú-CE, conforme especificações contidas no Edital. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 28 de junho de
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2306.01/22-PE. Objeto: prestação de serviços com locação de veículos
para atender as necessidades do Transporte Escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento
e recebimento de documentação e propostas: até dia 12 de julho de 2022, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088,
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 28 de junho de 2022. Livya Marcos Costa – Pregoeiro(a).