DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que no dia 12 de julho de 2022, às 14:00hs, 
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.23.02 - PE, critério de julgamento Menor Preço Global por Item, com fins de aquisição de 
um drone para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme especificações do edital, disponível na Sede 
da Comissão, no site do TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  Site do Município: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site: www.bbmnet.com.
br. Pacajus/CE, 28 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA 
AVENIDA 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2022, CUJO 
OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS (SEDE E DISTRISTO), NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE,CONFORME PROJETO 
BÁSICO. QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 15.07.2022, ÀS 09:30 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, 
NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE, 19 DE JUNHO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA 
DE MORAIS FILHO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2022.06.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para gerenciamento completo do Parque de Iluminação Pública do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 1º 
de agosto de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de junho de 2022, 
João Paulo Beserra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico N.º 2022.04.04.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais 
permanentes e de consumo, elétrico/eletrônico, brinquedos infantis e utensílios de jardinagem, para atender as necessidades do Centro de Educação Infantil 
Mãe do Bom Conselho, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresas: Lucineide de Sousa Carvalho LTDA, vencedora 
do lote I, no valor total de (R$ 32.992,29); TIC TAC Comércio de Brinquedos Pedagógicos LTDA, vencedora do lote II, no valor total de (R$ 32.000,00) e 
Indústria e Comércio de Material Escolar EIRELI, vencedora do lote III, no valor total de (R$ 508,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 
27 de Junho de 2022. Francisco José Cavalcante Furtado – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.04.27.01-TP. Objeto: 
contratação de empresa para executar serviços de revitalização do museu do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Alpha2 Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.489.008/0001-39, com o valor global de R$ 
663.989,19 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de Licitação 
na Forma da Lei. Paulo Sergio Nogueira - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente. Data: 28 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 022/22-TP-
SEINF – Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma de uma praça no encontro da rua Humaitá com a rua Dom Valfrido na sede do 
Município de Bela Cruz/CE. Contrato nº 20220334. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): J. J. LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. 
Data da assinatura: 24/06/2022. Valor global: R$ 285.443,06 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos). Diego 
Edmundo da Silveira – Ordenador de Despesas.
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Mercantil São José S/A – Comércio e Indústria. CNPJ/MF nº. 07.204.084/0001-24. NIRE 23.300.006.208 (JUCEC). Edital de Convocação - Assembleia 
Geral Extraordinária. A Diretoria do Mercantil São José S/A – Comércio e Indústria, convoca os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral 
Extraordinária, que realizar-se-á no dia 07/07/2022, às 08:30hs, na sede da aludida Companhia, localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na 
rua Governador Sampaio, n.º 440-altos, Centro, CEP 60055-050, com a seguinte ordem do dia: a) Redução do Capital Social na forma do Art. 173 da Lei 
6.404/76; b) Alteração do Estatuto Social; e c) outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza/CE, 23/06/2022. Mara Fátima Frota Ximenes. Diretora
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2406.01/2022, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 15.07.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 29 de 
junho de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/22-TP-
SEINF – CONTRATO Nº 20220547 – PARTES: Secretaria de Infraestrutura e RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, no VALOR GLOBAL de 
R$ 311.044,93 (Trezentos e Onze Mil Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a construção de praça 
na rotatória da sede do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Renato Oliveira Brandão. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.28.01/TP. Objeto: Reforma da Praça Central do 
Distrito do São Felix, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 15/07/2022, 
às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br. ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 
14:00h. Mauriti/CE, 28 de junho de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.28.02/TP. Objeto: Recuperação de Quadra 
Poliesportiva localizada no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e 
Proposta de Preços: 15/07/2022, às 14:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter 
cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br. ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, 
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00. Mauriti/CE, 28 de junho de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – EXTRATO DO TERMO DE REFITICAÇÃO DO CONTRATO – Nº 
2022.03.10.02. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº. 09.002/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Onde Lia-se: “regime empreitada por preço unitário”. Leia-se agora: “regime empreitada por preço global”. Data da 
Assinatura 23/06/2022. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior– SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº. 2022.06.10.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2022.06.10.1, foi 
declarado deserto. Informações: Sede da Comissão de Licitação, na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 27 de Junho de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.

                            

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