DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Inexigibilidade de chamamento público: Termo de Fomento tem por 
objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os 
partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao 
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação de 
serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do 
atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em 
apoio Sociedade Hospitalar Padre Dionísio de Aratuba, para 
desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde 
Pública do município de Aratuba de proposição da referida 
Organização da Sociedade Civil, em conformidade com o Plano de 
Trabalho desta parceria. Qualquer outra instituição de igual natureza, 
sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou 
alternativa à saúde do município de Pentecoste, deve, no prazo de 05 
(cinco) dias corridos, impugnar tal Inexigibilidade de modo a 
apresentar ao município seu projeto. FAVORECIDO: INSTITUTO 
COMPARTILHA, inscrito no CNPJ n. º 07.206.048/0001 08, com 
sede na Rua Lívio Barreto, 1264, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 
60.135-228, Fortaleza – CE. VALOR GLOBAL: estimado em R$ 
3.858.897,45(Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, 
oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).  
  
Aratuba (CE), 29 de junho de 2022. 
  
JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR 
Secretário Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A302E122 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2022 - TP 
 
A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da 
Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - 
TP, 
cujo 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE 
APOIO AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, com data de abertura marcada 
para o dia 15 de Julho de 2022 às 9h, na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba/CE. 
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: 
aratubalicitacao@gmail.com. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -   
Presidente, 
  
Em 29 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3CA0CECF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos, torna público que a Administração 
pretende realizar a LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA 
COM LÂMINA E ESCARIFICADOR, DO TIPO D3 OU 
SUPERIOR, 
COM 
MANUTENÇÃO, 
OPERADOR 
E 
COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO. PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ-CE. O Termo de Referência, Modelo de Proposta e 
Minuta 
do 
Contrato 
pode 
ser 
obtido 
através 
do 
e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
ou 
pelo 
o 
site 
https://www.arneiroz.ce.gov.br/. 
Eventuais 
interessados 
podem 
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. 
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08hs00min 
do dia 30/06/2022. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 
ás 08hs00min do dia 05/07/2022, oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação 
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 29 de Junho de 2022  
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:452F464D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato contratual sob nº 2022.06.29.1, referente a 
Dispensa de Licitação n° 2022.06.06.1, conforme detalhamento 
abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE 
APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
PACIENTES, 
QUANDO EM 
TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
MASTER 
PRODUÇÕES 
E 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES LTDA – ME 
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2022 
  
VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA KEILA DE SOUSA 
SAMPAIO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 29 de Junho de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:F76BBECA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz através da Secretaria abaixo 
citada, torna público o extrato do termo de aditivo do instrumento 
contratual de n° 2021.12.28.1, Resultante do Ata de Registro de 
Preços n° 13/2021, em decorrência do Pregão Eletrônico n° 06/2021 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10.301.0171.2.012