DOMCE 30/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2987 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULO DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) EM ATENDIMENTO ÀS 
ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, MEDIANTE 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2021, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
DE 
N° 
06/2021/FNDE/MEC 
  
OBJETIVO: O presente termo de aditivo tem como objetivo de 
alteração da razão social de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA 
E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA para VOLKSWAGEN 
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS 
LTDA e o nome fantasia de MAN LATIN AMERICA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
VEÍCULOS 
para 
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO 
DE VEICULOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANA CECCONELLO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MONTEIRO 
PEDROSA FILHO 
  
Arneiroz/CE, 28 de Junho de 2022 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:2D7E1242 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.07.1 - 
 
Aviso 
de 
Homologação 
e 
adjudicação. 
Concorrência 
nº 
2022.03.07.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de 03 Pontos de Apoio para 
Atendimento à Saúde – PAA’S, nas localidades Baixio do Facundo, 
Cajazeira do Simião e Catolé, Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa/pessoa física ÀGAPE SERVIÇOS EIRELI, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 1.019.862,36 (um milhão 
dezenove mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data: 29 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D1843B1D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.11.1 - 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº 
2022.03.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante A I L CONSTRUTORA LTDA inscrito no 
CNPJ nº 15.621.138/0001-85 classificado(a) no item 2 totalizando o 
valor de R$ 54.780,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta 
reais), José Antonio Dias do Nascimento inscrito no CPF nº 
035.919.223-82 classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 
53.460,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) e 
Ramon Missias da Silva inscrito no CPF nº 060.858.323-54 
classificado(a) no item 3 totalizando o valor de R$ 107.400,00 (cento 
e sete mil quatrocentos reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice 
Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data: 29 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6A3319C2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.17.1 - 
SAÚDE 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
1º(primeiro) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.17.1 
  
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as 
necessidades das atividades de rotina e eventos da Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré/CE. 
  
VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022. 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE(S):Regina Alice Ferreira FurtadoOrdenador(a) de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
CONTRATADO(A):Josafá Sobral Filgueira- JOSAFA SOBRAL 
FILGUEIRA - ME 
  
DATA:15 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1EB4ADD1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.17.1 - 
INFRAESTRUTURA 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
1º(primeiro) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.17.1 
  
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as 
necessidades das atividades de rotina e eventos da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. 
  
VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022. 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE(S):José Flávio Onofre PaivaOrdenador(a) de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.